6/09/2016 -
Cálculo
mostra que, se ajustar a INDC e cumprir o prometido, país chegará a 2030
emitindo 1,047 bilhão de toneladas de CO2, 12% menos do que estimativa oficial
Uma
análise inédita do plano climático submetido pelo Brasil para o Acordo de Paris
indica que as emissões nacionais de gases de efeito estufa em 2030 podem ser
ainda menores do que as calculadas pelo governo caso esse plano (INDC) seja
cumprido. Isso ocorrerá mesmo que o país ajuste sua meta à luz de novos dados,
que mostram que nossa conta climática no passado é maior do que se imaginava.
O novo
cálculo foi feito pela equipe do SEEG (Sistema de Estimativa de Emissão de
Gases de Efeito Estufa), do Observatório do Clima, que lançou nesta terça-feira
em São Paulo uma série de estudos detalhados da trajetória de emissões do país
de 1970 até 2014 – e de suas projeções para os próximos 15 anos.
Segundo
as contas da equipe do SEEG, as políticas e ações listadas pelo governo
brasileiro no anexo da INDC como instrumentos para cumprir a meta poderiam
levar o país a chegar em 2025 emitindo 1,369 bilhão de toneladas de CO2
equivalente. Em 2030, as emissões cairiam para 1,047 bilhão de toneladas. Nos
documentos da INDC, submetidos à ONU em setembro de 2015, o governo estima que
nossas emissões atinjam de 1,3 bilhão de toneladas em 2025 e 1,2 bilhão em 2030
caso essas políticas sejam todas implementadas.
Pela
INDC, o Brasil se compromete a cortar 37% de suas emissões até 2025 e 43% até
2030 em relação aos níveis de 2005. Para chegar lá, o país lista uma série de
compromissos em vários setores até 2030: restaurar e reflorestar 12 milhões de
hectares de matas, recuperar 15 milhões de hectares de pastos degradados,
atingir de 28% a 33% de energias renováveis não-hidrelétricas na matriz e zerar
o desmatamento ilegal na Amazônia.
Acontece
que o governo federal usou como referência para estimar as emissões o Segundo
Inventário Nacional de emissões, publicado em 2010, que calcula em 2,133
bilhões de toneladas de CO2 equivalente nossas emissões em 2005. Uma nova
metodologia para estimar as emissões por desmatamento foi estabelecida no
Terceiro Inventário, publicado em 2016, e mostra que nossa conta climática no
passado era maior: na verdade, o Brasil emitiu 2,8 bilhões de toneladas em
2005.
Caso não
ajuste a INDC para refletir essa mudança, o país chegará a 2025 podendo ter uma
emissão líquida 1,7 bilhão de toneladas e a 2030 podendo emitir 1,6 bilhão – e
cumpriria sua meta mesmo assim. Ou seja, em vez de cortar emissões, poderíamos
aumentá-las em 21% em relação a 2014 (quando emitimos 1,3 bilhão de toneladas
segundo dados do SEEG). “Isso criaria um constrangimento enorme para o Brasil
num momento em que o país se prepara para colher aplausos da comunidade
internacional por ser um dos primeiros grandes poluidores a ratificar o Acordo
de Paris”, disse André Ferretti, gerente de Estratégias de Conservação da
Fundação Grupo Boticário e coordenador-geral do Observatório do Clima.
O OC tem
defendido que o governo ajuste a meta de acordo com o Terceiro Inventário, para
53% em 2025 e 57% em 2030, assumindo como limites máximos os valores absolutos
respectivos de 1,3 bilhão e 1,2 bilhão de toneladas expressos no anexo da INDC.
Tal ajuste deveria ser feito no momento da ratificação do acordo, marcada para
12 de setembro. Nessa data, nossa INDC (Contribuição Nacionalmente Determinada
Pretendida) vira NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada), ou seja, ela
deixa de ser uma intenção para virar compromisso oficial do país.
“A boa
notícia é que o governo não precisa ter medo de fazer o ajuste”, diz Tasso
Azevedo, coordenador do SEEG. A análise da INDC com base no Terceiro Inventário
mostra que a meta pode ser ajustada neste momento para 53% em 2025 e 57% em
2030 sem que haja necessidade de alterar nenhuma das políticas propostas.
Qual é a
mágica? Azevedo explica: o a metodologia do Terceiro Inventário teve avanços
sobre a forma de calcular emissões e remoções. Se por um lado as emissões por
hectare desmatado aumentaram com os novos dados de biomassa, por outro lado, as
informações sobre remoções de carbono por florestas secundárias – que crescem
em áreas agrícolas abandonadas, por exemplo – também aumentaram. “O que esses
dados mostram é que o sequestro de carbono por essas florestas é muito maior do
que se imaginava”, diz Azevedo. “Assim, no período em que o desmatamento era
alto, como em 2005, as emissões do pais foram revisadas para cima, mas em 2030
com níveis de desmatamento muito menores o destaque fica para as remoções, que
também cresceram”. Caso o desmatamento fosse zerado em todos os biomas, o
potencial de reduções seria ainda maior – poderíamos atingir emissões pouco
mais de 800 milhões de toneladas de CO2 equivalente.
“A
mensagem é que há espaço para o país aumentar seu grau de ambição climática,
especialmente zerando o desmatamento”, disse Carlos Rittl, secretário-executivo
do OC. Isso colocaria o país no rumo de adequar sua meta ao esforço necessário
para limitar o aquecimento global em menos de 2oC – a proposta do Brasil, como
a da maioria dos outros países, é insuficiente hoje. “Nossa recomendação ao
governo é que realize o ajuste agora para refletir os novos dados e assuma
desde já o compromisso, em conjunto com outros países, de rever suas metas em
2018 para aumentar seu grau de âmbição.”
Fonte:
Seegs Brasil
Rodrigo Pizeta é especialista em Gestão Ambiental
