Sociedade civil lança campanha para conservação e desenvolvimento sustentável da região de Abrolhos

por Assessoria de Imprensa 24/01/2014

Parque Nacional Marinho. Foto: © Arquivo/CI-Brasil

Idealizada pela Aliança para a Conservação Marinha, a campanha “Adote Abrolhos – É do Brasil. É do mundo. É nosso” contará com álbum de figurinhas digital, ferramentas online e diversas ações para divulgar e engajar pessoas em prol da região

São Paulo, 21 de janeiro de 2014 – Com o objetivo de aumentar a proteção da região de Abrolhos, importante para a biodiversidade e a economia brasileiras, a Aliança para a Conservação Marinha – uma parceria entre as ONGs Conservação Internacional (CI) e Fundação SOS Mata Atlântica – lança a campanha “Adote Abrolhos – É do Brasil. É do mundo. É nosso”. Por meio de ferramentas online, como um álbum de figurinhas virtual, e um concurso cultural que selecionará quatro ganhadores para visitar a região, a campanha pretende engajar o público em ações que contribuam para a conservação de Abrolhos, para apoiar à implementação e criação de novas áreas marinhas protegidas e para o desenvolvimento sustentável da pesca e do turismo.

Mais informações no site oficial. A campanha também pode ser acompanhada pelas redes sociais Facebook e Twitter. Na próxima semana será lançado o álbum de figurinhas virtual e um passo-a-passo de como utilizá-lo.

A campanha foi criada para aumentar a proteção da região com a maior biodiversidade marinha de todo o Atlântico Sul. A área funciona como um berçário das baleias-jubarte, que entre julho e novembro procuram a região para reprodução e amamentação de filhotes. Abrolhos também apresenta as maiores formações recifais do Brasil. No entanto, sofre diversas ameaças, como a pesca excessiva, o desmatamento nas bacias hidrográficas, as mudanças climáticas, entre outras.

“Criamos a campanha pela necessidade de ampliar a proteção da região, melhorar a saúde do nosso oceano e tornar a pesca uma atividade sustentável. Os ambientes marinhos oferecem inúmeros serviços para a sociedade. Por isso, criamos o mote ‘É do Brasil. É do mundo. É nosso’. Precisamos protegê-los com urgência!”, afirma Guilherme Dutra, diretor do programa marinho da Conservação Internacional (CI-Brasil).

O público-alvo da campanha são jovens conectados com as mídias sociais, pessoas sensibilizadas pela causa ambiental, moradores de grandes centros urbanos e da zona costeira, turistas de verão e formadores de opinião. A campanha informará e sensibilizará a sociedade por meio de campanhas publicitárias e um concurso cultural que selecionará quatro ganhadores para visitar a região. Haverá ainda uma petição para pedir apoio dos internautas pelo efetivo funcionamento das Unidades de Conservação (UCs) na região e retomada do processo de ampliação da proteção de Abrolhos com a criação de novas reservas.

“Adote Abrolhos – É do Brasil. É do mundo. É nosso” conta com o apoio de diversas organizações, como a Foundation Veolia Environment e o The Pew Charitable Trusts, além de doadores individuais. Empresas que investem na conservação da região, como a Alpargatas/Havaianas, também ajudaram a tornar possível a realização da campanha. A agência de publicidade Africa foi a responsável pela concepção da campanha e a fez de forma pró Bono, como as atrizes Camila Pitanga e Maitê Proença, que também abraçaram a campanha. Preocupado com a qualidade do bem natural que é base do esporte que pratica, o velejador Lars Grael gravou um vídeo para a campanha.

Com isso, a campanha já começa com o apoio de um importante grupo, como diversas instituições parceiras: Instituto Baleia Jubarte (IBJ), Movimento Cultural Arte Manha, Ecomar, Patrulha Ecológica, Instituto Amigos Reserva da Biosfera, Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia, Pangea e da operadora de turismo de Caravelas, Horizonte Aberto. Diversos fotógrafos participarão da campanha, publicando galerias de fotos da região. A primeira será do fotógrafo brasileiro Ita Kirsch.

Foto: Ita Kirsch

A região dos Abrolhos

Situada na costa sul da Bahia e norte do Espírito Santo, estendendo-se da foz do rio Jequitinhonha à foz do rio Doce, a região dos Abrolhos tem cerca de 95.000 quilômetros quadrados. A área ainda inclui um mosaico de ambientes marinhos com diferentes tipos de habitats, como os manguezais, praias e restingas.

Entre as principais atividades realizadas por turistas na região estão mergulho para visualização da vida marinha e a observação de baleias. Essas atividades geram renda para mais de 80 mil pessoas que vivem do turismo na área. No entanto, a falta de investimento mina o crescimento do setor. Atualmente o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos recebe menos de quatro mil turistas por ano, gerando R$ 106,71 por dia/turista, em média.

Abrolhos é fundamental para a pesca brasileira e também a região mais abundante em peixes do Nordeste do Brasil. Esta atividade é a principal fonte de renda para cerca de 20 mil famílias de pescadores na região. A região abriga grandes populações de espécies de elevado valor comercial, como badejos, garoupas, vermelhos, lagostas, camarões e caranguejos.

No interior dessa região, a 72 km da costa da cidade de Caravelas, está localizado o Arquipélago de Abrolhos, um conjunto de cinco ilhas: Santa Bárbara (sob controle da Marinha do Brasil, onde está o farol), Siriba, Ilha Redonda, Sueste e Guarita (que pertencem ao Parque Nacional Marinho dos Abrolhos), sendo que é proibido o desembarque nas duas últimas.

Abrolhos. Foto: © Charles-Young/CI-Brasil

Os benefícios das regiões costeiras e marinhas

• Os municípios da zona costeira abrigam 26,9% da população brasileira (50,7 milhões de pessoas);

• Os ecossistemas marinhos produzem oxigênio e absorvem carbono da atmosfera (calcula-se que os oceanos já absorveram 80% do calor adicionado na atmosfera pelo aquecimento global);

• A biodiversidade marinha supre 20% da proteína animal consumida por 1,5 bilhão de pessoas no mundo todo e 15% de outros 4,5 bilhões;

• Os oceanos são a principal via de transporte para o comércio global e abrigam grandes reservas de petróleo e minerais.

Sobre a Conservação Internacional

A Conservação Internacional (CI) é uma organização privada, sem fins lucrativos, fundada em 1987 com o objetivo de promover o bem-estar humano fortalecendo a sociedade no cuidado responsável e sustentável para com a natureza – nossa biodiversidade global – amparada em uma base sólida de ciência, parcerias e experiências de campo. Como uma organização não governamental (ONG) global, a CI atua em mais de 40 países, distribuídos por quatro continentes. Em 1988, iniciou seus primeiros projetos no Brasil e, em 1990, se estabeleceu como uma ONG nacional. Possui escritórios em Belo Horizonte-MG, Belém-PA, Brasília-DF e Rio de Janeiro-RJ, além de uma unidade avançada em Caravelas-BA. Para mais informações sobre os programas da CI no Brasil.

Sobre a Fundação SOS Mata Atlântica

Criada em 1986, a Fundação SOS Mata Atlântica é uma organização privada sem fins lucrativos, que tem como missão promover a conservação da diversidade biológica e cultural do bioma Mata Atlântica e ecossistemas sob sua influência. Assim, estimula ações para o desenvolvimento sustentável, promove a educação e o conhecimento sobre a Mata Atlântica, mobiliza, capacita e incentiva o exercício da cidadania socioambiental. A Fundação desenvolve projetos de conservação ambiental, produção de dados, mapeamento e monitoramento da cobertura florestal do bioma, campanhas, estratégias de ação na área de políticas públicas, programas de educação ambiental e restauração florestal, voluntariado, desenvolvimento sustentável, proteção e manejo de ecossistemas.

Sobre a Aliança para a Conservação Marinha

A Aliança para a Conservação de Ecossistemas Marinhos e Costeiros Associados à Mata Atlântica é uma parceria entre as organizações ambientalistas Conservação Internacional (CI) e Fundação SOS Mata Atlântica em prol do estudo e proteção da costa brasileira. Dentre as atividades e esforços realizados pela parceria, estão: campanhas, estudos científicos e levantamento de dados e cursos de formação. Entre os principais resultados da Aliança, estão: a campanha em prol da criação da Reserva Extrativista (RESEX) Cassurubá, o apoio jurídico aos processos de criação e implementação das RESEX Cassurubá, Canavierias e Corumbau; dois cursos de formação em Monitoramento da Biodiversidade em Unidades de Conservação Marinhas Brasileiras e, em 2010, o lançamento de uma importante publicação sobre áreas-chave para a biodiversidade marinha brasileira, levantando as 59 espécies ameaçadas de extinção em várias regiões do Brasil, além de mapear as ecorregiões prioritárias para a conservação marinha e costeira.

RODRIGO PIZETA - ESPECIALISTA EM GESTÃO AMBIENTAL

Brasil quer liderar ranking do Pacto Global

por Assessoria de Imprensa 08/01/2014

Rede brasileira do Pacto já tem cerca de 600 empresas e entidades associadas. Alvo é atingir pequenas e médias e dobrar de tamanho até 2015.

A rede brasileira do Pacto Global – iniciativa da ONU – Organização das Nações Unidas para estimular empresas a adotarem políticas de responsabilidade social corporativa e de sustentabilidade, mundialmente – pretende dobrar de tamanho até 2015 e conquistar o primeiro lugar no ranking mundial do Pacto. A informação foi passada pelo consultor, especialista em sustentabilidade e acadêmico da Academia Brasileira de Eventos e Turismo, Silvio de Barros II, a representantes dos setores de eventos e turismo em encontro recente promovido pela Academia, em São Paulo.

Barros foi um dos representantes brasileiros no UN Global Compact Leaders Summit 2013, que reuniu a cúpula de líderes do Pacto Global em Nova Iorque no mês de setembro. A rede brasileira contou com uma das maiores delegações no evento, com mais de 40 representantes, e foi uma das principais patrocinadoras do encontro por meio das signatárias Petrobras, Brasken, CPFL Energia e Editora Abril. “Desde que foi criada, em 2000, com a ajuda do Instituto Ethos, a rede brasileira do Pacto Global já conquistou cerca de 600 empresas associadas, comprometidas com os objetivos do Pacto, que envolvem princípios voltados para a proteção ambiental, direitos humanos e o combate à corrupção. Já estamos em quarto lugar entre as redes distribuídas em 145 países, mas queremos dobrar de tamanho e ser a maior do mundo até 2015″, afirmou.

De acordo com o especialista, o grande desafio no Brasil é chegar às pequenas e médias empresas. “As maiores do mundo já estão associadas. Precisamos agora disseminar a importância do Pacto para capilarizar a associação”.

O Pacto Global é um instrumento de livre adesão pelas empresas, sindicatos e organizações da sociedade civil. Uma vez aceito, há a responsabilidade de assumir voluntariamente um compromisso de implantar no dia a dia da empresa 10 princípios estabelecidos pela ONU, relacionados a direitos humanos, trabalho, meio ambiente e corrupção, além de prestar contas à sociedade, com publicidade e transparência, dos progressos alcançados mediante Comunicações de Progresso e o envio anual de um relatório preparado pela empresa.

Podem participar empresas representantes de diversos setores da economia, além de associações, sindicatos, instituições acadêmicas, organizações da sociedade civil, organizações não-governamentais e prefeituras. Dos cerca de 600 associados brasileiros, a maioria (54%) é composta por empresas ativas, em segundo lugar (14%) aparecem as ONG’s e demais organizações.

A meta divulgada por Silvio de Barros, que também foi prefeito de Maringá (PR), tendo cadastrado a cidade para compor a rede brasileira do Pacto, faz parte dos objetivos levantados durante o último Leaders Summit, quando mais de mil diretores-executivos, presidentes de empresas e líderes empresariais endossaram a chamada Construção da Arquitetura do Engajamento Empresarial pós-2015, apresentada pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. A iniciativa foi apresentada para avaliar o progresso sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e planejar a continuidade do processo após a expiração das metas dos ODM em 2015. “Em 2000, a ONU, ao analisar os maiores problemas mundiais, estabeleceu os ’8 Objetivos do Milênio’ que no Brasil são chamados de ’8 Jeitos de Mudar o Mundo’ – que devem ser atingidos por todos os países até 2015. Mas e depois? Então, esse encontro discutiu também os alvos e objetivos do post-2015, entre eles a erradicação da pobreza, o empoderamento das mulheres e o equilíbrio do gênero, educação contínua e de qualidade, segurança alimentar e boa nutrição, energia sustentável para todos, uso sustentável dos recursos naturais e outros, distribuídos em uma pirâmide de prioridades”, explicou.

Barros encerrou o encontro apresentando o Angklung, um instrumento musical da Indonésia que toca apenas uma nota, e falou sobre a importância do engajamento individual na contribuição pela sustentabilidade do planeta. “Assim como uma canção precisa de vários Angklungs, cada um representando uma nota musical, cada um de nós deve fazer sua parte para contribuir com o desenvolvimento sustentável. A decisão é pessoal, é uma questão de princípios e valores. E não adianta dizer que a responsabilidade é do governo. Se queremos um país melhor daqui a 20 anos, o papel das empresas é fundamental, porque os governos mudam, mas são elas que irão perdurar, por isso é delas a responsabilidade de planejar as cidades em longo prazo”, enfatizou o especialista, citando o exemplo de Maringá, onde a Associação Comercial local liderou uma mobilização empresarial para estabelecer um projeto de desenvolvimento de longo prazo que se mantém em andamento mesmo após a mudança da prefeitura. “A sociedade tem esse poder, independente de governos ou partidos políticos, basta haver organização”, finalizou.

Outros detalhes sobre o Pacto Global e os Objetivos do Milênio podem ser acessados por meio dos sites:www.pactoglobal.org.br e www.objetivosdomilenio.org.br.

Sobre a Academia Brasileira de Eventos e Turismo

A Academia Brasileira de Eventos e Turismo foi inaugurada em fevereiro 2006 como Academia Brasileira de Eventos. Iniciativa inédita no país, surgiu da necessidade de nutrir o segmento com pesquisas e dados capazes de prever conjunturas, amparar crises e nortear ações no que se refere às tendências mundiais dos segmentos de turismo e eventos e suas reflexões no Brasil. Tem como objetivo principal trazer, por meio de ações inéditas e programadas, a integração de esforços para a implementação do setor a nível nacional e internacional. Composta atualmente por 35 acadêmicos efetivos e perpétuos, à semelhança de outras Academias no Brasil e no mundo, tem seu quadro constituído por profissionais notórios dos segmentos de marketing promocional, turismo de negócios, promoção comercial, transporte aéreo, hotelaria e outros. Entre suas principais ações, instituiu o Dia do Profissional de Eventos, comemorado em 30 de abril.

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Nova gasolina reduzirá emissão de enxofre em 94 por cento

por Ascom do MME  08/01/2014

A emissão de enxofre na atmosfera terá uma redução de 94% com a adoção, desde a última quarta-feira, 1º de janeiro, em todo o território nacional, da gasolina S50, que passou a conter, no máximo, 50 partes por milhão de enxofre. Além disso, a emissão de poluentes deverá cair até 59%, no médio e longo prazo, nos veículos mais modernos, contribuindo para a melhora da qualidade do ar e para a diminuição de doenças respiratórias.

Com a nova composição, a gasolina comercializada no Brasil terá qualidade semelhante à vendida nos Estados Unidos, Canadá e Europa. Antes, a gasolina comercializada no Brasil possuía 800 partes por milhão de enxofre, ou seja, 16 vezes mais do que a quantidade de enxofre máxima do novo combustível.

Além do teor de enxofre, outros componentes que contribuem para as emissões veiculares terão seus limites reduzidos. São os hidrocarbonetos olefínicos, os hidrocarbonetos aromáticos e o benzeno (este último somente no caso da gasolina Premium, uma vez que o máximo permitido na gasolina comum já era de 1%).

A medida tem o objetivo de oferecer à população combustível de melhor qualidade, com significativa redução dos impactos ambientais, mas sem perda de desempenho do motor. Com efeito, todas as distribuidoras de combustíveis vêm realizando adaptações e limpeza de seus tanques e tubulações de modo que, a partir de 1º de janeiro, suas instalações estejam adequadas para receberem o novo combustível produzido pelas refinarias (o processo também vale para a gasolina importada). Dessa forma, ficará garantida a pureza do novo combustível, evitando a sua contaminação com a antiga gasolina.

Em função do processo de refino adotado, a nova gasolina poderá apresentar coloração mais clara e odor diferenciado. Essas características não influenciam o desempenho do combustível no motor. Não haverá problemas com relação à gasolina importada, que já atende às novas especificações da nova gasolina nacional.

A mudança atende a especificação técnica estabelecida pela Resolução nº 40/2013, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de 25/10/2013, e vai ao encontro dos objetivos do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve).

Ao longo de 2013, o Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com os principais agentes de mercado, definiu o planejamento para garantir a substituição da gasolina com 800 ppm de enxofre pela gasolina S50 em todos os postos revendedores do país – mais de 39 mil. Em 2012, o consumo de gasolina automotiva girou em torno de 39 bilhões de litros. Em 2013, estima-se um consumo anual de, aproximadamente, 41 bilhões de litros.

Vale ressaltar que os veículos fabricados antes do lançamento do novo combustível podem consumir a gasolina S50. Além de não causar prejuízo para o motor desses veículos, sua utilização permitirá uma maior redução da emissão de poluentes, contribuindo assim para a melhoria da qualidade do ar, especialmente nos grandes centros urbanos.

Outros tipos de gasolina

A gasolina Premium terá redução no teor de benzeno, ficando com o mesmo limite estabelecido para gasolina Comum. Assim, a partir de 1º de janeiro de 2014 a única diferença de especificação da gasolina Comum e Premium será o número de octano, medido pelas características MON (Motor Octane Number) e índice antidetonante (IAD). No que se refere às gasolinas Comum Aditivada e Premium Aditivada, elas continuam sendo oferecidas no mercado.

As mudanças na gasolina automotiva acompanham a evolução tecnológica da indústria automotiva mundial, alinhando alguns parâmetros da especificação do combustível aos requisitos internacionais e atendendo às necessidades ambientais de redução dos níveis de poluentes veiculares atmosféricos.

Aditivação obrigatória em julho de 2015

A partir de 1º de julho de 2015, a exemplo do que ocorre nos Estados Unidos e México, a gasolina comum receberá a adição de detergentes dispersantes, o que reduzirá a formação de depósitos nas válvulas de admissão dos motores.

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Contrastes no transporte em grandes cidades latino-americanas

por Emilio Godoy, da IPS 08/01/2014

O Metrobús da avenida 9 de Julio, com o emblemático Obelisco ao fundo, inaugurado em 2013 em Buenos Aires. Foto: Juan Moseinco/IPS

Cidade do México, México, 8/1/2014 – O ano de 2013 foi de contrastes para a maioria das grandes cidades latinas em matéria de transporte sustentável, como demonstram os casos de Buenos Aires, Cidade do México e Rio de Janeiro.

O governo da capital mexicana inaugurou a quinta linha do Metrobús, um modelo de trânsito por via rápida (BRT) e estendeu o sistema de Transporte Individual Ecobici. Também ampliou o esquema de parquímetros Ecoparq para mais áreas do oeste urbano e abriu uma nova rota de pedestres no centro histórico.

Já na capital argentina, começou a rodar com grande êxito a terceira linha do Metrobús, na avenida 9 de Julio, e aumentaram os alcances do programa governamental Buenos Aires, Melhor em Bici.

No Rio de Janeiro, a prefeitura avançou na construção do Transcarioca e do Transbrasil, e inaugurou a segunda etapa do Transoeste, todos projetos do tipo BRT. Também foi ampliada a rede de ciclovias, dentro da infraestrutura projetada para a Copa do Mundo da Fifa (Federação Internacional de Futebol Associado), que se realizará de 12 de junho a 13 de julho deste ano, e para os Jogos Olímpicos de 2016.

Na Cidade do México “houve projetos interessantes, mas não na velocidade desejada”, disse à IPS Bernardo Baranda, diretor para a América Latina do Instituto de Políticas para o Transporte e o Desenvolvimento (ITDP). Para ele, deveria haver mais projetos, executados com maior rapidez, destinados a “uma redução maior no uso do automóvel” nesta megalópole com mais de 20 milhões de habitantes, incluída sua área conurbada. Dentro desse objetivo, considera importante “que se amplie o Ecobici”, um sistema de ciclovias confinadas e não confinadas para bicicletas.

Segundo Baranda, o que acontece no Rio de Janeiro, com mais de 11 milhões de habitantes, “é muito emocionante. Investiu-se muito em infraestrutura. O uso da bicicleta aumentou. O centro tem grande potencial de apresentar melhores condições de transporte”. Em Buenos Aires, cuja área metropolitana tem 13 milhões de pessoas, o diretor do ITDP assegurou que “se fomenta a utilização de bicicletas públicas e a ideia de transformar em áreas de pedestres várias ruas no microcentro” portenho.

O especialista independente em políticas públicas ambientais e de transporte, Roberto Remes vê fenômenos interessantes nas três cidades, embora com algumas variações. Ele disse à IPS que, em Buenos Aires, o prefeito Maurício Macri “tenta estruturar um sistema alternativo ao subte”, com é chamado na capital Argentina o metrô, que já completou cem anos.

No entanto, “no México vemos principalmente planos. Aparentemente, estaremos bem, teremos um sistema integrado e com políticas para a mobilidade, que inclua uma perspectiva das pessoas e não dos carros”, pontuou Remes. Sobre o Rio de Janeiro, Remes destacou que “querem que seu cartão pré-pago de transporte público e sua imagem institucional sejam a mesma para todo o país, algo que poucas nações conseguiram”.

As três cidades enfrentam desafios semelhantes, como a persistência da utilização do veículo privado, a proliferação de estacionamentos em imóveis e uma virtual paralisação na melhoria da segurança viária, salvo no caso de Buenos Aires. A isto se somam os protestos sociais contra as novas obras que acompanham o desenvolvimento de um transporte sustentável e baseado nas propostas multimodais e públicas. “É preciso mais integração da bicicleta com o transporte de massa, mais transporte integrado para que a mobilidade seja mais fácil”, ressaltou Baranda.

No dia 15 deste mês, o ITDP e outras oito organizações entregarão em Washington o Prêmio ao Transporte Sustentável, para o qual estão indicados, além de Buenos Aires, as cidades de Lanzhou (China) e Suwon (Coreia do Sul). Em 2013 venceu a Cidade do México. O prêmio, concedido desde 2005 a cidades com mais de 500 mil habitantes, avalia sete itens, como melhoria do transporte e do espaço público e redução da poluição do ar e de gases contaminantes.

Este ano, o governo da capital mexicana construirá outra linha de Metrobús e ampliará as vias confinadas e não confinadas para bicicletas. Por sua vez, o ITDP se concentrará em reduzir a quantidade de estacionamentos em imóveis, em função da capacidade da via, e elaborará um estudo sobre a viabilidade de uma linha de Metrobús na central avenida Reforma.

Para o período 2013-2016, a prefeitura do Rio de Janeiro prevê a construção de 150 quilômetros de ciclovias, além de estacionamentos para bicicletas, para chegar a 2016 com uma rede de 450 quilômetros. Buenos Aires projeta outras quatro rotas do Metrobús para o biênio 2014-2015.

O informe de dezembro sobre Impactos Sociais, Ambientais e Econômicos dos Sistemas Integrados de Transporte Público, destaca os benefícios dos BRT em Bogotá, Cidade do México, Johannesburgo e Istambul. O documento é preparado pelo Programa de Planejamento e Transporte Urbano Sustentável Embarq, do não governamental World Resources Institute (WRI).

O estudo indica que essas modalidades redundarão em economia de tempo, redução de custos operacionais dos veículos, melhoria na saúde pela menor contaminação e um mecanismo para maior infraestrutura urbana ou reforma do transporte. No entanto, identifica desafios com a declinante qualidade do serviço, exclusão dos habitantes mais pobres, integração limitada com outros sistemas de transporte e a competição com os sistemas subterrâneos.

Por isso, Remes alerta para o insuficiente que é concentrar a estratégia de transporte em criar BRT, sem atender a outras possibilidades, como os trens urbanos. “Os modelos de financiamento, de gestão e de planejamento existem e só permitem ampliar esses esquemas. Se criarmos corredores de BRT, cobriremos as cidades em uma década, mas continua havendo um problema: os transbordos e as mudanças de sistema. Há algo que não funciona na visão de longo prazo”, ressaltou.

Nações como Japão, Coreia do Sul ou Cingapura começaram na década de 1970 a construir redes ferroviárias para potencializar uma mescla de transporte, emprego, financiamento e desenvolvimento econômico nas metrópoles. Na América Latina “estamos um milênio atrás”, lamentou Remes.

* Capital do Rio de Janeiro possui mais de 6 milhões de habitante e não mais de 11 como foi mencionado no texto.

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Projetos de Gestão integrada de resíduos sólidos

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Gratuidade no transporte público: uma proposta para assegurar a mobilidade urbana

por Redação do IHU On-Line 07/01/2014

Terceira Ponte que liga a Capital Vitória  a Vila Velha - Espírito Santo - Brasil

“As gratuidades, ou parte delas, assim como acontece em muitos países da Europa, têm de ser bancadas pelo Estado”, defende o pesquisador Ernesto Galindo.

Garantir o transporte gratuito para 7,5 milhões de pessoas que recebem uma renda per capita de até 70 reais é uma das alternativas à infinidade de Projetos de Lei que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado a fim de melhorar a mobilidade urbana no Brasil. Segundo o pesquisador do Ipea, Ernesto Galindo, autor da Nota Técnica Transporte Integrado Social – uma proposta para o pacto da mobilidade urbana, que propõe a isenção das tarifas de ônibus a uma parcela da população, este projeto é viável “através da desoneração do sistema, ou seja, tirar tributos federais, estaduais e municipais do transporte público, garantindo que ele se torne mais barato”.

Em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone, Galindo esclarece que é possível subsidiar o transporte público através da “gratuidade” do serviço para estudantes e trabalhadores informais, por exemplo, a partir da instituição de leis federais, e através da “desoneração” dos tributos referentes ao transporte público. “A União, os Estados e Municípios devem desonerar o transporte público, mas essas desonerações só podem ocorrer mediante assinaturas de convênios e de um acerto em que o operador do sistema de transporte público se obriga a reduzir as tarifas.

(…) Os estados e municípios já reduziram alguns tributos por pressão popular. Então, a parte das desonerações cabe a todo mundo, mas a parte da gratuidade deve ser garantida pelo governo federal através de leis”, salienta.

Ernesto Galindo é técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea.

Confira a entrevista:

IHU On-Line – Como e em que medida a isenção da tarifa de 7,5 milhões de pessoas que não têm acesso ao transporte pode ser uma alternativa à mobilidade urbana?

Ernesto Galindo – Em primeiro lugar gostaria de esclarecer que essa proposta surgiu num contexto muito específico: além das manifestações que aconteceram a partir de junho, as quais tiveram uma pauta muito forte na questão da mobilidade urbana, o Ipea foi incentivado a escrever uma nota por conta do Pacto da Mobilidade Urbana anunciado pela presidente Dilma e por conta de uma série de Projetos de Lei que tramitam na Câmara dos Deputados ou no Senado, os quais tratam do assunto do transporte público, e que surgiram ou oportuna ou oportunisticamente.

Analisamos que muitas propostas não tinham um cálculo do impacto orçamentário. Então, inicialmente imaginamos uma série de formas de poder subsidiar o transporte público, depois analisamos as implicações de alguns dos impactos dos projetos de lei que estão tramitando no Congresso, e definimos a seguinte proposta: reunimos algumas gratuidades e as vinculamos ao Projeto de Lei Regime Especial de Incentivos para o Transporte Urbano de Passageiro – Reitupe, que está tramitando há mais de dez anos no Congresso, o qual define que a União, os Estados e os Municípios devem desonerar o transporte público, mas essas desonerações só podem ocorrer mediante assinaturas de convênios e de um acerto em que o operador do sistema de transporte público se obriga a reduzir as tarifas. Além disso, existe uma exigência de controle social, de melhorias no sistema de integração, bilhetagem única, etc.

Nesse contexto priorizamos quem tem uma renda muito baixa, ou seja, compatível com o valor que se trabalha no Programa Bolsa Família, quer dizer, 70 reais per capita mensal. A partir desse recorte, baixamos de um universo de mais de 20 milhões de pessoas para um universo de 7,5 milhões. Baixamos também o impacto orçamentário de mais de R$ 20 bilhões para um impacto de oito bilhões, mas consideramos que será possível chegar a menos de cinco bilhões, analisando apenas as 44 maiores cidades do país. Nós tínhamos informações sobre o valor da tarifa nessas cidades e foi possível, a partir dos dados, calcular o impacto. Além disso, de fato essas são as cidades que mais concentram transporte público.

IHU On-Line – Como subsidiar o custo dessas 7,5 milhões de pessoas a fim de garantir o Transporte Integrado Social? O senhor sugere que o governo federal juntamente com os estados e municípios arquem com os subsídios. Como?

Ernesto Galindo – Basicamente isso é possível através da desoneração do sistema, ou seja, tirar tributos federais, estaduais e municipais do transporte público, garantindo que ele se torne mais barato. Esse é um compromisso dos três entes, sendo que, dos quatro tributos previstos, a União já desonerou três: a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Cide, que incide sobre os combustíveis; PIS e COFINS, que são cobrados da empresa que presta serviço de transporte público; e uma alteração numa cobrança de seguridade social que recai sobre esse tipo de empresa, que alterou a forma de incidência desse tributo, ou seja, passou a ser cobrada em cima de 2% do faturamento, e isso fez com que reduzisse a carga tributária sobre essas empresas. O único tributo que a União ainda não reduziu foi o PIS e COFINS para importação de alguns produtos como chassi de pneus e combustíveis. Nós consideramos que esse é o caso mais complicado para conseguir reverter o valor da tarifa, porque está envolvido com cadeias monopolizadas ou oligopolizadas.

Os estados e municípios já reduziram alguns tributos por pressão popular. Então, a parte das desonerações cabe a todo mundo, mas a parte da gratuidade deve ser garantida pelo governo federal através de leis. Os municípios e os estados devem arcar com as gratuidades que eles determinam, ou seja, há casos em que estudantes e doadores de sangue têm gratuidade no transporte, e assim por diante.

IHU On-Line – É possível garantir a gratuidade sem aumentar o imposto de outros serviços?

Ernesto Galindo – Talvez o termo gratuidade seja incorreto, porque sempre que falamos em gratuidade, é claro que alguém está deixando de pagar, mas, para alguém deixar de pagar, outro está pagando. O que acontece no Brasil, e não é um padrão no mundo todo, é que o custo das passagens gratuitas é arcado pelos demais passageiros. Ou seja, outros passageiros pagam para que o idoso possa andar de graça no transporte público brasileiro, por exemplo. É claro que isso gera uma injustiça social, porque muitas vezes pessoas com rendas mais baixas do que um determinado idoso acabam arcando com o custo da passagem desse idoso. Então, consideramos que as gratuidades, ou parte delas, assim como acontece em muitos países da Europa, têm de ser bancadas pelo Estado.

Aí você pergunta: mas então você está tirando algo de outras pessoas? Sim. Esse é o padrão que ocorre com qualquer serviço, seja saúde, educação, e uma série de outros serviços. O que temos de evitar é que quem tem menos condição arque com esse custo. A lógica é que isso recaia sobre as pessoas que têm mais condições.

IHU On-Line – Como o senhor vê a proposta do Pacto da Mobilidade Urbana da presidente Dilma? Esse pacto já apresentou alguma ação concreta? Em que medida o Transporte Integrado Social é uma alternativa ao Pacto da Mobilidade Urbana?

Ernesto Galindo – Primeiramente quero esclarecer que li algumas matérias na imprensa e houve uma falha de interpretação no nosso texto quando os meios de comunicação informam que para o Ipea o Pacto da Mobilidade Urbana não fez nada e, por isso, estava colocando uma proposta através do Transporte Integrado Social. Esta informação está equivocada, até porque o Ipea é um órgão do governo federal e, apesar de termos a liberdade de apontar críticas, o objetivo é que elas sejam construtivas.

Então, aconteceu que acompanhamos a discussão do Pacto da Mobilidade Urbana com a Casa Civil, com o Conselho das Cidades, com o Conselho de Assuntos Federativos, com o Conselhão que foi presidido pelo presidente do Ipea, e levamos essa proposta para todos esses espaços, inclusive discutimos com movimentos sociais. A presidente Dilma recebeu os movimentos sociais e essas propostas. O próprio Conselho das Cidades emitiu uma resolução indicando de que forma esse pacto deveria ser feito, como poderiam ser utilizados os R$ 50 bilhões anunciados pela presidente para tratar da questão da mobilidade.

O que nós comentamos é que, de fato, até o momento há de concreto os 50 bilhões anunciados pela presidente, mas, em contrapartida, os movimentos sociais e outras instâncias dentro do governo também têm suas propostas referentes à mobilidade urbana e já as colocaram na mesa, anunciando uma série de propostas que consideramos válidas.

A diferença dessas propostas para as que estamos propondo agora é simplesmente porque analisamos que há um contexto em que vários Projetos de Lei poderão ser aprovados e terão um impacto muito grande. Sugerimos, portanto, que o poder Executivo se antecipe a isso e tenha uma contraproposta, porque se chegarem à presidência propostas que têm custos anuais de mais de 20 bilhões para o governo federal, o governo ficará em uma saia justa. Então, é importante que o Estado entenda esses impactos e tenha uma contraproposta para isso, tenha uma forma de priorizar esse público que está sendo colocado nos Projetos de Lei.

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?

Ernesto Galindo – Os pontos fundamentais são esses: entender o contexto no qual essa questão está sendo proposta, que se trata de uma contraproposta aos projetos que estão tramitando na Câmara e no Senado, e entender que apesar de o pacto da mobilidade urbana não ter oficialmente nenhum resultado que vá além dos 50 bilhões — pelo menos no ponto de vista do governo — existe uma movimentação muito forte, dentro e fora do governo, de diversas propostas para esse pacto.

RODRIGO PIZETA ESPECIALISTA EM GESTÃO AMBIENTAL: 

Projetos de Gestão integrada de resíduos sólidos

Perícia ambiental

Planejamento Ambiental

Gestão Ambiental nas empresas Consultor IS0 14001

Elaboração e Gerenciamento de projetos ambientais

Especialista em Formatação de Circuitos Turísticos Autosustentáveis 

+ 55 (27) 99944 - 8003/ arvore.ae@gmail.com

Filtro de água feitos com garrafa PET

Reciclar garrafas PET é uma preocupação constante para quem cuida do meio ambiente. Você já deve ter reparado no aumento na utilização das garrafas retornáveis de vidro. Por isso, toda nova alternativa é bem vinda.

A ideia de reciclagem de hoje é muito boa para quem vai viajar ou ainda não arrumou a casa depois de uma mudança: um filtro de água com garrafa PET. Quer aprender a fazer? Então é só seguir o guia abaixo!

Que tipo de viajante você é?

Amantes de peregrinações, viajantes do sofá (ou couchsurfings), intercambistas e mochileiros. Descubra que tipo de turismo mais lhe agrada

Fim de ano é época de festas e também de planejar viagens. Tem ano novo, tem férias de janeiro, tem quem goste de praia, tem quem prefira viajar para o exterior.

A escolha que você faz para viajar diz muito sobre sua personalidade e estilo de vida. Afinal, optar por um bangalô em uma praia exclusiva ou por um albergue no leste europeu são decisões bem diferentes, caracterizadas por decisões que levam em conta o tempo de viagem, o recurso financeiro disponível e o espírito aventureiro.

A dica da Arvore é para você sempre planejar viagens pensando em reduzir os impactos negativos ao meio ambiente. Não é porque você está fora de casa que deve deixar de lado as regras básicas de reutilização, reciclagem e reaproveitamento, por exemplo.

Tem quem viaje para relaxar, conhecer um lugar diferente, dar boas risadas, experimentar sabores variados. E tem gente que vai até outro continente para ajudar na alfabetização de crianças de uma vila ou mesmo para andar por quilômetros em estradas estreitas para se conhecer melhor. Elaboramos um guia com destinos e roteiros variados para você fazer uma viagem do tamanho de seus desejos.

Viagem de conhecimento

São viagens em que a pessoa vai a um determinado lugar [de preferência em outro país, com cultura diferente], para aprender algo novo, que pode ter a ver com religião, filosofia, história de um país, entre outras coisas. As viagens de conhecimento têm alguns importantes pontos e um fechamento:

1. Especialista: o roteiro é feito em companhia de um especialista. E desenvolvido a partir de um tema e não de um destino. “Podemos, por exemplo, ter uma viagem com um filósofo especializado em cristianismo para Israel, mas também para Turquia, Itália ou Espanha”, conta Alexandre Cymbalista, diretor de marketing da agência Latitudes Viagens de Conhecimento.

2. Roteiro: após a escolha do país, o roteiro da viagem será desenvolvido a partir da temática. Ou seja, não necessariamente você vai conhecer os principais pontos turísticos do local, mas, sim, aqueles que se relacionam com o tema.

3. Anfitrião: diferente do especialista, o anfitrião cuida de todas as questões burocráticas da viagem, da infraestrutura das viagens, dos horários, check-ins, entre outras coisas.

4. Grupo: as pessoas que compõe as viagens não são meros espectadores, mas vívidos participantes. Por terem interesse na temática proposta ou no especialista, participam ativamente das discussões geradas a partir das discussões apresentadas. “Isso torna a viagem mais rica”, diz Alexandre.

5. Fechamento: é a possibilidade de absorver e discutir sobre as informações recebidas seja pelo ambiente, guias locais ou pelo próprio especialista. “Esta transformação da informação em algo adquirido é que chamamos de conhecimento. E é por isso que acreditamos que esta experiência seja tão rica”, conta.

Viagem e trabalho voluntário

É a viagem em que a pessoa se dedica a trabalhar voluntariamente em prol de uma causa. Em seu tempo livre, pode fazer turismo da maneira que desejar.

Como é? Algumas ONGs requerem voluntários do mundo todo e acabam fazendo parcerias com agências de turismo. As agências, então, captam voluntários e vendem a eles um pacote para o destino desejado.  “É uma viagem diferente, sem luxos. A pessoa fica na acomodação dentro da própria ONG e há bastante troca de cultura”, conta Fabiana Fernandes, gerente de produtos da CI, agência de viagens e intercâmbios.

A África está entre os destinos mais procurados. Lá, o trabalho pode ser feito com animais órfãos, como leões, hienas e girafas, em Parques de Proteção. Há também ONGs africanas que solicitam voluntários para trabalharem com crianças carentes. Outros são Peru, Índia e Nepal.

Já pensou em viajar para trabalhar voluntariamente em prol de uma causa?
Foto: Divulgação CI

Viagem de peregrinação

Para fazer uma viagem de peregrinação nem precisa ir tão longe. Aqui no Brasil, em Aparecida do Norte, a peregrinação já é praticada. A viagem de peregrinação visa o autoconhecimento e necessita de um líder espiritual. “O destino, geralmente, é um local sagrado para obter um conhecimento, uma nova visão de vida”, diz Alexandre.

Os locais mais indicados são: Jerusalém (Israel), Índia e Caminho de Santiago de Compostela (Espanha). Se optar por um com o suporte de uma agência de viagens, você terá um roteiro organizado, com dias livres para passear.

A saber: nem sempre peregrinação significa horas de caminhada a pé. Hoje em dia, pode ser feita por gente de todas as idades, dê ônibus ou vans. “A ideia dessas viagens é o bate papo, a troca de conhecimento com guias especialistas em espiritualidade, palestras, orações e integração de pessoas”, explica Alexandre. Inclusive, há destinos em que você pode fazer peregrinação e ficar em hotel cinco estrelas. “Mas também pode ficar em locais bem simples, como centros de meditação, na Índia [como no filme Comer Rezar Amar]”, conta.

Viagem de aventura

São viagens que têm alguma atividade física diferente, como um esporte radical, um caiaque, passeios de bicicleta (cicloturismo), trekking (caminhadas), entre outros.

Bons destinos: vários estados do Brasil, principalmente no sul do país, Patagônia, Everest, Aconcágua, Marrocos, entre outros. Vale lembrar que, geralmente, nestas viagens não há dias de descanso, apenas dias mais leves e outros mais pesados, com atividades intensas. Para ir e se divertir, é preciso estar em bom preparo físico e seguir algumas recomendações das agências ou guias, como levar tênis e cantil de água.

Intercâmbio Cultural

São vários os tipos de intercâmbio cultural. Pode-se ir a partir dos sete ou oito anos de idade, acompanhado com guias, para fazer cursos de idiomas. Há também como fazer ensino médio (high school) em outro país, ou ir para trabalhar (work experience). Outro programa bastante procurado é o de Au Pair, quando o jovem vai para ser babá, vive junto com uma família local, recebe pagamento e ainda faz curso de inglês.

Quem quer fazer faculdade ou pós-graduação também pode procurar uma agência de intercâmbio cultural. Enfim, há uma infinidade de tipos. A última novidade é da agência CI: Intercâmbio 50+, indicado para os mais velhos que querem estudar idiomas. Os destinos mais populares, segundo Fabiana, são: Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e África do Sul. Na Europa, depois da Inglaterra, também são procuradas França, Alemanha e Itália.

Mochilão

É conhecer outro país (ou outras cidades) apenas com uma mochila, ficando em albergues ou hotéis baratos e viajando de trem ou outro meio de transporte.  “O único destino que indicamos é a Europa. Estados Unidos não dá para fazer Mochilão, pois os lugares turísticos ficam muito distantes uns dos outros”, conta Fabiana.  Os adeptos devem levar na mochila roupas que não amassem, que são fáceis de secar, sapatos confortáveis e práticos.

Viajante do sofá (Couch Surfing)

Imagine viajar para outro país e dormir no sofá [ou em uma cama de hóspedes] de um morador local. A troca de cultura é bem maior do que se você ficasse em um hotel. E, claro, é uma viagem mais barata, já que não há cobrança de diária. Mas não vale só “pedir um sofá”, é preciso oferecer um também. É disso que estamos falando quando usamos o termo Couch Surfing, ou viajante do sofá. Para participar, é preciso conhecer pessoas de outros países e os interesses delas.

Como? Através do cadastro no site couchsurfing.com.br, que possui mais de 2 milhões de membros, em 77 mil cidades, ou 230 países.  A troca é baseada na confiança. É preciso analisar bem o perfil da pessoa antes de aceitar recebê-la ou ir ao encontro dela. Ao aceitar, leve sempre uma lembrancinha da sua cidade para a pessoa que lhe receber. E siga sempre as regras da casa. Por segurança, vale deixar alguém de confiança avisado do endereço onde você estará.

Trechos postados em vidasimples.abril.com.br