“Pesca para Sempre”, um olhar sobre o estoque pesqueiro no litoral do Brasil

Dal Marcondes 04/07/2017

Dentre os principais avanços decorrentes da ação simultânea empreendida pela ONG Rare, entre 2015 e 2017, em seis Reservas Extrativistas na costa brasileira, estão o levantamento de informações sobre a produção do pescado e a biologia das espécies mais capturadas e a restrição da pesca em zonas reservadas para a recuperação do estoque pesqueiro, além do fortalecimento de lideranças e o engajamento de comunidades locais

Rio de Janeiro,  julho de 2017 – O cenário encontrado hoje nas seis Reservas Extrativistas (Resex) Marinhas onde foi implementado o primeiro ciclo da atuação do programa “Pesca para Sempre” no Brasil é distinto daquele de dois anos atrás. O que agora é uma realidade – preenchimento de diários de bordo (ferramenta para obtenção de dados primários do desembarque, fundamental para o monitoramento da pesca), parceria com universidades para coleta de dados sobre captura, atividade pesqueira e monitoramento biológico das espécies comercialmente mais importantes, áreas de pesca restrita, projetos de vigilância comunitária, comunidade mobilizada e engajada – antes não existia de forma ordenada e direcionada para recuperação e conservação de espécies. Os avanços obtidos nas Resex Marinhas de Baía de Iguape (BA), Canavieiras (BA), Cururupu (MA), Delta do Parnaíba (PI e MA), Pirajubaé (SC) e Prainha do Canto Verde (CE) são fruto de um esforço sistemático realizado, entre 2015 e meados de 2017, pela Rare e aliados estratégicos como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e das Populações Tradicionais Costeiras e Marinhas (Confrem) e diversas universidades (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Universidade Estadual do Maranhão, Universidade Federal do Piauí, Universidade Federal de Santa Catarina e Universidade Federal do Ceará).

A atuação coordenada da ONG e sua rede de parceiros, por meio do programa “Pesca para Sempre”, tem por objetivo apoiar e fortalecer comunidades costeiras que vivem da pesca artesanal para uma gestão participativa e efetiva de seus recursos pesqueiros, visando coibir a pesca ilegal e predatória e promover uma prática mais rentável e sustentável. Para tanto, lança mão de uma abordagem colaborativa e de planejamento e uma capacitação intensiva de lideranças locais para estimular o engajamento e a mobilização de pescadores e extrativistas em ações que buscam recuperar a produtividade pesqueira e melhorar as condições de vida das comunidades costeiras e a qualidade do ecossistema do qual dependem. Cada ciclo do programa – cujo slogan comum no Brasil é ‘Pescar, Conservar, Prosperar’ – tem dois anos e meio de duração e o primeiro ciclo no país mobilizou, nas seis Resex Marinhas, 1.945 pescadores de 11 comunidades em uma área de 87 mil hectares e beneficiou, com suas ações e resultados, aproximadamente 9 mil pessoas. Além do Brasil, o “Pesca para Sempre” também é implementado pela Rare em Moçambique, nas Filipinas e na Indonésia.

Campanha por Orgulho – Em cada uma das Resex brasileiras, a Rare trabalhou com parceiros e lideranças locais para identificar as áreas, os públicos, as barreiras existentes para promover comportamentos mais sustentáveis e as 11 espécies-alvo a serem focadas para alcançar as mudanças sociais e biológicas almejadas e elaborou um plano com estratégias e ações de conservação. Essa abordagem segue o roteiro da chamada Campanha por Orgulho, uma metodologia desenvolvida pela Rare que combina elementos de marketing social e ciência da conservação para a resolução de problemas socioambientais. No escopo da Campanha, todo o esforço é capitaneado por uma organização da sociedade civil local, que destaca um membro qualificado de sua equipe ou da comunidade, com credibilidade e capacidade de mobilização, para atuar como o Coordenador de Campanha. Selecionadas devido à sua importância para a economia e a cultura regional, as espécies-alvo foram transformadas em mascotes, constituindo o chamariz para o envolvimento das comunidades em uma abordagem participativa de planejamento e gestão das áreas marinhas protegidas. Márcia Cota, diretora de estratégia e desenvolvimento da Rare, explica que “por trás da campanha, está a ideia de promover o sentimento de apropriação e orgulho nas pessoas em relação às espécies, às tradições e aos hábitats locais que tornam suas comunidades únicas e especiais, ao mesmo tempo em que fornece as ferramentas necessárias para que possam conservar seus recursos naturais e propõe alternativas àquelas condutas nocivas ao meio ambiente”.

Ação participativa e capacidade de adaptação – “A implementação das campanhas foi um processo ousado e desafiador de aprendizado mútuo, envolvendo pescadores, comunidades, pesquisadores, governo e outros interlocutores. Além do prazo compacto, o período coincidiu com a maior crise que o setor pesqueiro brasileiro já vivenciou, marcado por incertezas e indefinições resultantes das constantes mudanças políticas e institucionais na gestão da pesca”, aponta Luís Lima, diretor executivo da Rare Brasil. Para ele, no entanto, as soluções encontradas e as ações executadas, por meio de uma construção coletiva, foram bastante satisfatórias e os resultados obtidos contribuirão para uma gestão mais efetiva da pesca artesanal nas seis reservas marinhas. Mesmo diante de variáveis imponderáveis, o programa lança mão de estratégias para redesenhar metas e propor alternativas adaptadas ao novo cenário. Foi o que ocorreu na Resex Pirajubaé, onde no meio do percurso de conceituação da campanha a equipe se deparou com a mortandade da espécie-alvo, o berbigão (Anomalocardia brasiliana), que seria o foco do trabalho, e teve que partir para outra linha de atuação. O esforço passou, então, a se concentrar na investigação das causas da alta mortalidade do molusco e no fortalecimento da organização social local. “A campanha trouxe descobertas importantes para a comunidade. Por exemplo, um experimento científico mostrou que o cascalho das conchas, presente em excesso na camada acima do substrato natural, não está associado à maricultura praticada na baía sul de Florianópolis nem seria a causa da mortalidade do berbigão, contrariamente ao que pensavam muitos extrativistas. E a avaliação da composição do cascalho me surpreendeu bastante também quanto à quantidade de espécies – 56 diferentes – identificadas, o que demonstra a importância desse centro da biodiversidade costeira-estuarina”, esclarece Fabrício Gonçalves, coordenador da campanha em Pirajubaé.

Empoderamento – Um problema recorrente nas Resex é a falta de fiscalização. É difícil o controle de áreas no mar e isso facilita a pesca ilegal e predatória. Lima acredita que o envolvimento da comunidade que vive na reserva e em suas proximidades pode e deve fazer a diferença, uma vez que o ICMBio, órgão responsável, tem contingenciamento de gastos, estrutura enxuta e não consegue fiscalizar sozinho. “Procuramos fazer isso por meio do resgate do orgulho de ser pescador e do estímulo para que a população assuma um novo comportamento diante do recurso do mar. Nesse primeiro ciclo do Pesca para Sempre, conseguimos avançar com sucesso neste ponto nas Resex Prainha do Canto Verde e Baía de Iguape. Hoje, ambas já estão implementando seus planos de vigilância comunitária”, conta Natali Piccolo, gerente de programas da Rare. Lindomar Fernandes, membro do conselho da Associação dos Moradores da Prainha do Canto Verde e coordenador da campanha na Resex, salienta que, juntamente com a demarcação da unidade, aliada às palestras de conscientização sobre os limites e as regras da Resex em comunidades vizinhas, o sistema de monitoramento da área realizado por um grupo organizado de pescadores foi um dos principais legados da campanha. A conscientização para a força da atuação em grupo também é um dos pontos destacados pelo administrador Daniel Andrade, que coordenou uma campanha com foco na recuperação do estoque natural de ostras e no resgate da autoestima de marisqueiras na Resex Baía de Iguape, onde a mariscagem no manguezal é uma atividade predominantemente feminina e responsável pelo sustento das famílias. “A ajuda que eu tive por meio do programa foi fundamental para conseguir engajar as marisqueiras, fortalecê-las e fazer com que elas percebessem o quanto são guerreiras e o quão benéfico pode ser o trabalho coletivo, como o esquema de vigilância regular implantado por elas nas áreas de cultivo de ostras na reserva”, revela.

Apesar de enfrentarem realidades regionais bastante diferenciadas, os coordenadores de campanha nas demais áreas também coincidem nessa avaliação. “O principal legado para a Resex Delta do Parnaíba foi o processo de engajamento dos comunitários e o estabelecimento de um processo de confiança na comunidade. Eles estão mais orgulhosos, mais sensíveis aos processos, estão com maior atenção sobre a pesca e pensando no futuro da conservação das pescarias”, diz o turismólogo Luciano Galeno, que liderou o trabalho na área. Josenilde Ferreira Fonseca, pescadora conhecida como “Mocinha”, responsável pela coordenação da campanha na Resex Cururupu, onde o objetivo era sensibilizar os pescadores e melhorar a qualidade de vida das famílias que dependem da pesca para sobreviver, ressalta a importância do programa para o envolvimento dos pescadores locais. “O nosso público-alvo não gostava muito de participar de trabalho coletivo. Hoje eles sabem que tudo depende deles. Esse é o principal legado da campanha dentro da comunidade, o fortalecimento e a sensibilização para essa questão”, comenta. Mesmo na Resex Canavieiras, que já detinha um histórico de engajamento e organização social, a coordenadora de campanha Vanessa Santos e a assessora pesqueira Pedrina Reis relatam que o programa contribuiu para despertar maior comprometimento e o entendimento do senso de urgência. “Eles perceberam que é preciso fazer algo já e não esperar o amanhã. Compreenderam que temos que cuidar da nossa atividade para que haja uma prosperidade, tanto do recurso natural quanto do próprio pescador. Houve o despertar do orgulho de que é melhor cuidar para não faltar”, afirma Reis.

Troca de saberes – Um componente fundamental para a gestão pesqueira é o conhecimento sobre a prática da atividade, a condição das espécies e de seus habitats. E, no Brasil, um dos principais entraves é a falta desses dados. “Temos uma carência muito grande de dados de produção pesqueira e da biologia das principais espécies capturadas e, para contrapor essa realidade, a Rare desenvolveu e implantou um protocolo de monitoramento e avaliação biológica e pesqueira das seis áreas-foco do programa, incluindo o levantamento das condições sociais, econômicas e ecológicas para aferir o impacto da pesca sobre as espécies-alvo e a saúde do ecossistema onde vivem”, explica Lima. “Alguns instrumentos desse nosso modelo, inclusive, estão subsidiando o protocolo de monitoramento e avaliação da pesca nas unidades de conservação que está sendo elaborado pelo ICMBio, com a colaboração de vários pesquisadores e instituições parceiras e que deve, em breve, passar a ser adotado pelo Instituto”, complementa. O biólogo marinho Gabriel Vianna, especialista em pesca da Rare, conta que esse processo envolveu vários atores e se deu de forma participativa, com a colaboração desde pesquisadores universitários a membros da comunidade, valorizando e associando o conhecimento tradicional local à literatura científica disponível.

Na avaliação do professor Moacyr Serafim Junior, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), parceira na Resex Marinha Baía de Iguape, o “Pesca para Sempre” proporcionou uma forte interação entre a academia e as comunidades da Resex, numa rica troca de saberes que trouxe benefícios para todos os envolvidos. “O etnoconhecimento das marisqueiras contribuiu para o desenvolvimento e ajustes de algumas das metodologias propostas para o monitoramento das espécies-alvo. Os dados obtidos para o desembarque, biomassa e CPUE (sigla para captura por unidade de esforço, indicador da variação da abundância do estoque de pescado ao longo do tempo), por exemplo, apoiarão a elaboração de medidas de manejo visando um extrativismo sustentável desses recursos pesqueiros importantes para a geração de renda e a alimentação das comunidades contempladas no projeto”. O professor Cezar Fernandes, diretor do curso de Engenharia de Pesca da Universidade Federal do Piauí, responsável pelo trabalho de monitoramento na Resex Delta do Parnaíba, destaca que o maior ganho da iniciativa foi o envolvimento da comunidade pesqueira. “Como consequência, obtivemos uma coleta de dados preciosos para um manejo pesqueiro, em favor da conservação, sustentabilidade e longevidade das pescarias na área”, pontua.

Capacitação e fortalecimento de lideranças – O programa Pesca para Sempre prevê, ao longo de sua implementação, uma agenda extensa de formação dos coordenadores de campanha em temas como marketing social voltado para comunidades, planejamento e execução de campanhas, biologia pesqueira e manejo da pesca. O objetivo da Rare é fortalecer líderes de comunidades e associações de pescadores para que possam envolver e estimular as populações que vivem nas reservas e no entorno a adotarem práticas mais sustentáveis, visando a produtividade e a valorização da atividade pesqueira e uma gestão mais eficiente das áreas marinhas protegidas. Em seu primeiro ciclo no Brasil, essa formação se deu em três fases universitárias, baseadas no Rio de Janeiro, com cerca de um mês de duração cada. Nesses períodos, foram realizadas diversas oficinas, aulas expositivas e participativas, estudos de casos locais e visitas de campo. E, graças a um acordo de parceria entre a Rare e a Universidade do Texas em El Paso (UTEP), a participação dos coordenadores nesses treinamentos culminou na obtenção de um título de mestrado pela UTEP para quatro deles. Aqueles que não detinham anteriormente um diploma de graduação receberam um certificado de conclusão de curso.

Continuidade e sustentabilidade – Ao aterrissar em um território para implementar o programa “Pesca para Sempre” e ao encerrar por completo sua atuação numa dada localidade, a Rare atenta para a importância da continuidade e da complementaridade dos esforços ali realizados. Assim, antes de iniciar a implementação das Campanhas por Orgulho a organização faz um levantamento das iniciativas e da capacidade socioambiental instalada nas áreas e a saída da Rare de cada comunidade é também precedida de um plano de continuidade. “Nosso objetivo primordial é o de somar forças e fomentar a sustentabilidade das ações. Buscamos contribuir da melhor forma – por meio de diálogo, capacitação, orientação, compartilhamento de experiências e acompanhamento estreito – para o empoderamento de lideranças nas comunidades. Desta forma, esperamos aportar os instrumentos necessários para que se sintam aptos a propor, coordenar e executar novas estratégias, dando continuidade aos processos iniciados e às repercussões das ações da campanha, mesmo após a nossa saída”, afirma Enrico Marone, gerente de programas da Rare.

Além da fase principal de intervenção do programa, que tem duração de dois anos e meio, a iniciativa contempla, para cada uma das áreas, um plano de continuidade e sustentabilidade, elaborado pelos coordenadores de campanha em articulação com a Rare. Estes planos estão sendo validados e serão implementados até o final do ano, com o pagamento de uma bolsa aos coordenadores e apoio técnico e suporte dos gerentes da Rare por meio de um programa específico voltado para ex-alunos. Essa fase de extensão prevê a consolidação do engajamento comunitário e um desdobramento dos esforços de manejo pesqueiro. A expectativa é a de que haja uma alavancagem das ações executadas, bem como a captação de outras fontes de recursos.

“Além disso, reiterando esse compromisso com a continuidade, iremos também, em nosso segundo ciclo de trabalho no país – iniciado recentemente no Pará e Pernambuco -, atuar na replicação das campanhas em áreas nos Estados do Maranhão e Piauí”, complementa Marone. De 2017 a 2019, além de implementar o programa em cinco Resex paraenses e duas Áreas de Proteção Ambiental (APA) pernambucanas, a Rare vai desenvolver ações na APA do Delta do Parnaíba e apoiar o pleito das comunidades maranhenses de Carutapera e Baía de Tubarão para a criação de Resex em suas áreas.

SOBRE A RARE – A Rare é uma organização ambientalista com 40 anos de experiência, cuja missão é inspirar mudanças para que as pessoas e a natureza possam prosperar. Por meio das ‘Campanhas por Orgulho’, já implementou projetos de mobilização social para a promoção de práticas sustentáveis em mais de 50 países, concentrando-se em duas linhas temáticas: ‘pesca’ e ‘água e florestas’. A metodologia desenvolvida pela Rare, hoje mundialmente consagrada, busca soluções de conservação dos recursos naturais fortalecendo lideranças locais, sensibilizando e impulsionando comunidades a adotarem hábitos e procedimentos mais amigáveis para o meio ambiente e para sua própria qualidade de vida.

A Rare Brasil foi registrada localmente em 2014 e desde então vem trabalhando em parceria com o governo federal, outras ONGs, universidades e atores locais pela melhoria da gestão da pesca artesanal no país. Com sede no Rio de Janeiro e atuando em unidades de conservação marinhas de uso sustentável, a organização busca capacitar comunidades costeiras para o melhor manejo dos recursos pesqueiros. Assim, a Rare objetiva garantir a segurança alimentar e o sustento da população tradicional, conservar importantes habitats marinhos e os estoques das principais espécies comerciais, além de criar resiliência às mudanças climáticas.

O trabalho da Rare no Brasil tem o apoio de alguns doadores individuais e é financiado, em sua maior parte, pela fundação americana Bloomberg Philanthropies, que engloba todas as atividades filantrópicas do ex-prefeito de Nova York, Michael R. Bloomberg, e tem o meio ambiente como uma de suas cinco áreas-chave temáticas de atuação. Conheça mais sobre a Rare em http://www.rare.org/pt-br/brazil

Rodrigo Pizeta

Especialista em Gestão Ambiental

48% das UCs federais sofrem com espécies exóticas da fauna

Dal Marcondes 27/06/2017

O dado consta de estudo feito por analista do ICMBio, que comprovou a presença de 104 dessas espécies nas unidades de conservação, sendo que 59 põem em risco a biodiversidade

Cães, gatos, cabras e até um inofensivo peixinho dourado de aquário podem se tornar uma grande dor de cabeça para gestores de unidades de conservação (UCs). Segundo estudo da analista ambiental Tainah Guimarães, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), 48% das UCs federais possuem alguma espécie de fauna exótica, sendo que em 60% das unidades de proteção integral há ocorrência desses animais. Ao todo, 104 espécies exóticas estão presentes em UCs e 59 delas colocam em risco a biodiversidade local.

As espécies exóticas são aquelas que estão fora de sua distribuição natural e foram introduzidas por seres humanos. Geralmente, elas são inseridas com objetivos econômicas (tilápias) ou acidentalmente (navios trazem espécies incrustadas nos cascos). Podem ser ainda animais de estimação abandonados (gatos, cães, peixes ornamentais, coelhos).

Fatores como dieta flexível, capacidade de gerar vários filhotes por ninhada, baixo intervalo do ciclo de reprodução, dentre outros, ajudam uma espécie a se fixar num ambiente e a se propagar. “Espécies invasoras têm uma grande capacidade de adaptação ao local, com um ciclo rápido de maturação e ausência de predadores e parasitas locais”, explica Tainah Guimarães.

Com isso, essas espécies conseguem afugentar predadores nativos e serem dominantes no ambiente. Elas também podem alterar paisagens. Na Reserva Biológica do Lago Piratuba, no Amapá, por exemplo, búfalos criaram um igarapé, pois o padrão de movimentação desses animais provoca valas no solo.

O manejo é feito por meio da prevenção da entrada dessas espécies, erradicação da população e controle, que pode ser feito por castração, abate ou introdução de agentes como patógenos ou predadores naturais.

O javali é uma espécie invasora presente em dezenas de UCs pesquisadas. Introduzido nos anos 90 como carne de corte, a população desses animais rapidamente se alastrou pelo país, sendo encontrados indivíduos na Bahia e Tocantins.

Agressivo, ele possui dieta variada, afugenta predadores locais, como catetos e porcos-do-mato, e prejudica a regeneração natural. Também pode haver cruzamentos entre o javali selvagem e porcos domésticos, explodindo a taxa de natalidade desses animais.

O manejo do javali é regulamentado pela Instrução Normativa nº 03/2013 do Ibama, que permite, inclusive, a caça com restrições. No entanto, ainda há insegurança na aplicação desta IN. “Os gestores têm receio em autorizar a caça pois nunca se sabem se eles vão se valer da autorização para caçar espécies não permitidas”, alerta Tainah Guimarães.

Animais domésticos

UCs localizadas perto de cidades costumam abrigar um grande número de espécies exóticas. Isso ocorre porque há a entrada de animais domésticos provenientes de fuga ou abandono. “O fato de ter muitas unidades em torno de conglomerados urbanos facilita a propagação dessas espécies”, conta Tainah.

Cães, gatos, peixes ornamentais, cabras, porcos, cavalos e jumentos são comuns em áreas de conservação. As pessoas costumam abandoná-los nesses locais, o que pode causar grande desequilíbrio ambiental, já que eles acabam se multiplicando. Outro fato preocupante é a soltura indiscriminada de animais exóticos à fauna brasileira como lagartos geckos, espécies variadas de cobras e aranhas.

Em Fernando de Noronha, a dificuldade atual está em conter a população de gatos. O animal é capaz de se reproduzir com facilidade (maturação sexual ocorre a partir dos 5 meses) e até 12 filhotes nascem de uma vez. Além disso, o gato rapidamente entra num estado feral (quando perdem as características domesticadas) e tem uma alimentação variada.

A solução foi a de capturar os animais e encaminhá-los para doação no continente. Entretanto, essa saída nem sempre é viável, especialmente com gatos ferais. Dificilmente eles conseguem ser domesticados e correm o risco de serem abandonados novamente.

Peixe-leão e chital

De acordo com o estudo realizado por Tainah, o ICMBio tem dois grandes desafios pela frente. Um deles é o peixe-leão, uma espécie de recente introdução no país. O peixe-leão é um predador voraz e também é venenoso. Geralmente o manejo de espécies aquáticas se revela desafiador por ter rápida propagação.

Outro animal de recente introdução é o chital. Proveniente da Ásia, essa espécie ficou famosa por ser a mesma do personagem Bambi, da Disney, e sua propagação para finalidade de caça é mundial. (ICMBio/Envolverde)

Rodrigo Pizeta
Especialista em Gestão Ambiental

Lixo mata quase de mil tartarugas por ano no litoral paulista

04/07/2017 Dal Marcondes

Só no litoral Norte de São Paulo, quase mil tartarugas foram encontradas mortas por ingestão de lixo em 2016. Em 2017, já foram registradas cerca de 300 mortes, de acordo com dados do Instituto Argonauta, uma ONG voltada a pesquisas e conservação marinha, sediada em Ubatuba. O último caso que se tem notícia é de uma tartaruga capturada morta em uma praia de Caraguatatuba, por ter ingerido uma grande quantidade de pedaços de bexiga. “Provavelmente, essa tartaruga se alimentou da bexiga por confundi-la com a água-viva, que é seu alimento natural. O plástico, infelizmente, é também outro tipo de material muito comum nos oceanos e que deixa as tartarugas igualmente confusas, e por isso é uma das principais causas de morte entre elas”, explica o Biólogo João Alberto Paschoa do Santos, membro do CRBio-01 – Conselho Regional de Biologia – 1ª Região (SP, MT e MS). (Envolverde)

Rodrigo Pizeta

Especialista em Gestão Ambiental

As verdadeiras origens da União Européia

Por Joaquín Roy*, especial para a IPS – 

MIAMI, maio 2017 (IPS) – Algumas semanas atrás (25 de março) celebrou-se o tratado de Roma (1957). Foram comemorados então sessenta anos de vida do que foi conhecido como a Comunidade Económica Europeia (CEE). Uma espécie de parto duplo que deu vida a Comunidade Europeia de Energia Atómica (Euroatom).

A CEE foi referida como o “Mercado Comum” devido à sua regulamentação com base no sistema econômico.

Porém, em cada aniversário da CEE me surge um incomodo porque esquecemos que o nascimento de uma Europa unida volta atrás com o andamento da Comunidade Europeia de Carvão e Aço (CECA).

Juridicamente se consolidou com o Tratado de Paris em 1952, mas foi anunciada no dia 9 de maio de 1950, pela Declaração Schuman, proclamada também na capital francesa.

Robert Schuman, ministro de Relações Exteriores da França, basicamente se dedicou a ler o roteiro preparado pelo verdadeiro “pai da Europa”, Jean Monnet.

O herdeiro de um negócio de bebidas, foi enviado pelo seu pai para percorrer o mundo e expandir sua empresa, foi lá que ele refletiu durante anos sobre o fracasso das tentativas anteriores de alcançar a paz na Europa e conseguir a colaboração dos governos.

O desastre da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), que quase destruiu a civilização europeia, convenceu aos sobreviventes que deviam procurar outra alternativa. As grandes coalisões não podiam acontecer novamente nem os esquemas intergovernamentais tais como a Sociedade das Nações, onde Monet já tinha cuidado do subsecretariado no passado.

Era preciso encontrar outros caminhos mais práticos e eficazes, ao invés de tentar abordar todas as dimensões da função governamental. Monnet experimentou com a seleção de poucas atividades que foram cruciais para a cooperação. Ao mesmo tempo deviam conseguir moldar o poder dos Estados, culpados pela destruição mútua.

Em primeiro lugar era preciso reconhecer a culpa e a necessidade de reconciliação. Monnet observou que alguns dos líderes dos países eram aliados a Democracia Cristã. O próprio Robert Schuman compartilhava esta ideologia com Konrad Adenauer na Alemanha e com Alcide de Gasperi na Itália.

Foram selecionados dois setores estratégicos, carvão e aço. Produtos necessários para a construção de armas, veículos que favoreceram o suicídio dos contendores em várias guerras europeias. A proposta era que as indústrias se tornassem propriedade comum e que seu uso e comercialização fossem controlados não pelos governos e sim por entidades inovadoras.

Monnet, que não era um intelectual, era guiado por pensamentos do filosofo suíço Henry-Fréderic Amiel. Segundo os ensinamentos de um dos seus livros, que seria a leitura predileta de Monnet, a atenção principal era o papel das instituições. Amiel considerava imprescindível o protagonismo, pois era base para a civilização.

Tudo era possível em função do trabalho dos homens, mas nada podia ser duradouro sem as instituições. Mas as instituições não poderiam ter a fragilidade das que dominaram tragicamente o cenário europeu da primeira guerra franco-prussiana, não poderiam ser protegidas pela omnipotência política e sim reconhecidas pelas suas qualidades.

Em primeiro lugar, as instituições devem ser independentes, livres dos ligames estatais. Em segundo lugar, devem ter um pressuposto para exercer de forma eficaz suas funções. As instituições que não forem independentes e sem meios seriam simplesmente burocracias estéreis.

Assim nasceu a ideia de que por meio da localização as indústrias de carvão e aço, sob sistemas de produção e administração comuns das instituições, conseguiriam o milagre de garantir que a guerra fosse impensável e além disso materialmente impossível (definem as palavras explicadas na Declaração).

Monnet e Schuman conseguiram dominar o panorama durante um tempo devido ao papel da instituição central, chamada de “Alta Autoridade” que logo se transformou na Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (EU).

Monnet recomendou a continuidade do método setorial e a exploração da Energia Atômica, mas não alcançou os planos mais ambiciosos e complexos como a ampliação horizontal de toda a produção e o nascimento do Mercado Comum.  Isso com base na livre circulação de bens e também de capitais, serviços e pessoas.

A história da União Europeia é uma sucessão de tentativas globais e da persistência nos setores concretos (euro ou liberdade de movimentação do Acordo de Schengen). Em todo momento é preciso lembrar da dívida de Jean Monnet e Schuman.

*Joaquim Roy é catedrático Jean Monnet e Diretor do Centro da União Europeia da Universidade de Miami jroy@miami.edu

Rodrigo Pizeta

Especislista em Gestão Ambiental

SEEG lança análise das metas climáticas do Brasil

6/09/2016 -

Cálculo mostra que, se ajustar a INDC e cumprir o prometido, país chegará a 2030 emitindo 1,047 bilhão de toneladas de CO2, 12% menos do que estimativa oficial

Uma análise inédita do plano climático submetido pelo Brasil para o Acordo de Paris indica que as emissões nacionais de gases de efeito estufa em 2030 podem ser ainda menores do que as calculadas pelo governo caso esse plano (INDC) seja cumprido. Isso ocorrerá mesmo que o país ajuste sua meta à luz de novos dados, que mostram que nossa conta climática no passado é maior do que se imaginava.

O novo cálculo foi feito pela equipe do SEEG (Sistema de Estimativa de Emissão de Gases de Efeito Estufa), do Observatório do Clima, que lançou nesta terça-feira em São Paulo uma série de estudos detalhados da trajetória de emissões do país de 1970 até 2014 – e de suas projeções para os próximos 15 anos.

Segundo as contas da equipe do SEEG, as políticas e ações listadas pelo governo brasileiro no anexo da INDC como instrumentos para cumprir a meta poderiam levar o país a chegar em 2025 emitindo 1,369 bilhão de toneladas de CO2 equivalente. Em 2030, as emissões cairiam para 1,047 bilhão de toneladas. Nos documentos da INDC, submetidos à ONU em setembro de 2015, o governo estima que nossas emissões atinjam de 1,3 bilhão de toneladas em 2025 e 1,2 bilhão em 2030 caso essas políticas sejam todas implementadas.

Pela INDC, o Brasil se compromete a cortar 37% de suas emissões até 2025 e 43% até 2030 em relação aos níveis de 2005. Para chegar lá, o país lista uma série de compromissos em vários setores até 2030: restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de matas, recuperar 15 milhões de hectares de pastos degradados, atingir de 28% a 33% de energias renováveis não-hidrelétricas na matriz e zerar o desmatamento ilegal na Amazônia.

Acontece que o governo federal usou como referência para estimar as emissões o Segundo Inventário Nacional de emissões, publicado em 2010, que calcula em 2,133 bilhões de toneladas de CO2 equivalente nossas emissões em 2005. Uma nova metodologia para estimar as emissões por desmatamento foi estabelecida no Terceiro Inventário, publicado em 2016, e mostra que nossa conta climática no passado era maior: na verdade, o Brasil emitiu 2,8 bilhões de toneladas em 2005.

Caso não ajuste a INDC para refletir essa mudança, o país chegará a 2025 podendo ter uma emissão líquida 1,7 bilhão de toneladas e a 2030 podendo emitir 1,6 bilhão – e cumpriria sua meta mesmo assim. Ou seja, em vez de cortar emissões, poderíamos aumentá-las em 21% em relação a 2014 (quando emitimos 1,3 bilhão de toneladas segundo dados do SEEG). “Isso criaria um constrangimento enorme para o Brasil num momento em que o país se prepara para colher aplausos da comunidade internacional por ser um dos primeiros grandes poluidores a ratificar o Acordo de Paris”, disse André Ferretti, gerente de Estratégias de Conservação da Fundação Grupo Boticário e coordenador-geral do Observatório do Clima.

O OC tem defendido que o governo ajuste a meta de acordo com o Terceiro Inventário, para 53% em 2025 e 57% em 2030, assumindo como limites máximos os valores absolutos respectivos de 1,3 bilhão e 1,2 bilhão de toneladas expressos no anexo da INDC. Tal ajuste deveria ser feito no momento da ratificação do acordo, marcada para 12 de setembro. Nessa data, nossa INDC (Contribuição Nacionalmente Determinada Pretendida) vira NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada), ou seja, ela deixa de ser uma intenção para virar compromisso oficial do país.

“A boa notícia é que o governo não precisa ter medo de fazer o ajuste”, diz Tasso Azevedo, coordenador do SEEG. A análise da INDC com base no Terceiro Inventário mostra que a meta pode ser ajustada neste momento para 53% em 2025 e 57% em 2030 sem que haja necessidade de alterar nenhuma das políticas propostas.

Qual é a mágica? Azevedo explica: o a metodologia do Terceiro Inventário teve avanços sobre a forma de calcular emissões e remoções. Se por um lado as emissões por hectare desmatado aumentaram com os novos dados de biomassa, por outro lado, as informações sobre remoções de carbono por florestas secundárias – que crescem em áreas agrícolas abandonadas, por exemplo – também aumentaram. “O que esses dados mostram é que o sequestro de carbono por essas florestas é muito maior do que se imaginava”, diz Azevedo. “Assim, no período em que o desmatamento era alto, como em 2005, as emissões do pais foram revisadas para cima, mas em 2030 com níveis de desmatamento muito menores o destaque fica para as remoções, que também cresceram”. Caso o desmatamento fosse zerado em todos os biomas, o potencial de reduções seria ainda maior – poderíamos atingir emissões pouco mais de 800 milhões de toneladas de CO2 equivalente.

“A mensagem é que há espaço para o país aumentar seu grau de ambição climática, especialmente zerando o desmatamento”, disse Carlos Rittl, secretário-executivo do OC. Isso colocaria o país no rumo de adequar sua meta ao esforço necessário para limitar o aquecimento global em menos de 2oC – a proposta do Brasil, como a da maioria dos outros países, é insuficiente hoje. “Nossa recomendação ao governo é que realize o ajuste agora para refletir os novos dados e assuma desde já o compromisso, em conjunto com outros países, de rever suas metas em 2018 para aumentar seu grau de âmbição.”

Fonte: Seegs Brasil

Rodrigo Pizeta é especialista em Gestão Ambiental

Início da jornada rumo às metas globais

Por Redação da ONU Brasil –

ONU divulga 1º relatório de acompanhamento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Enquanto o mundo inicia a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e seus 17 objetivos, 13% da população mundial ainda vive em extrema pobreza, 800 milhões de pessoas passam fome e 2,4 bilhões não têm acesso a saneamento básico.

Os dados constam no primeiro relatório dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), lançado nesta terça-feira (19) pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. Segundo o documento, o mundo está apenas no início de sua jornada rumo às metas globais, enquanto há desafios críticos para a conquista desses objetivos.

“É vital que iniciemos a implementação (dos ODS) com um senso de oportunidade e propósito baseado em uma avaliação acurada do mundo em que vivemos agora”, disse Ban.

Estabelecidos de forma unânime por líderes mundiais em reunião na sede da ONU em setembro do ano passado, os objetivos representam um plano ambicioso e ousado para acabar com a pobreza, reduzir as desigualdades e combater as mudanças do clima.

As metas são universais e pedem ação tanto de países desenvolvidos como de emergentes, assim como de todas as pessoas, para mobilizar esforços no sentido de garantir desenvolvimento econômico, progresso social e sustentabilidade ambiental globalmente.

O relatório inaugural dá um panorama dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, utilizando dados disponíveis para enfatizar alguns pontos críticos e desafios.

Menino em linha de trem próximo a favela no Camboja. Foto: Zoriah/CC

Enquanto os objetivos foram lançados há apenas sete meses — um período muito pequeno para uma real avaliação do progresso — o relatório apresenta tendências dos últimos anos em algumas áreas, assim como problemas, fornecendo um panorama do que é necessário fazer para alcançar as metas e garantir que ninguém seja deixado para trás.

Os ODS são construídos a partir das conquistas dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, que produziram o mais bem-sucedido movimento de combate à pobreza na história durante o período de 2000 a 2015.

De acordo com o relatório, a proporção da população mundial vivendo abaixo da pobreza extrema caiu para mais da metade entre 2002 e 2012. A proporção de crianças sofrendo de nanismo com menos de 5 anos caiu de 33% em 2000 para 24% em 2014.

Entre 1990 e 2015, os indicadores de mortalidade materna no mundo caíram 44%, enquanto o número de mortalidade de crianças com menos de 5 anos caiu para menos da metade.

Em 2015, 6,6 bilhões de pessoas, ou 91% da população global, usaram uma fonte melhorada de água potável, comparados a 82% em 2000. Além disso, a assistência oficial ao desenvolvimento totalizou 131,6 bilhões de dólares em 2015, aumento de 6,9% em termos reais na comparação com 2014 e representa o nível mais alto já alcançado.

Desafios e pontos críticos

No entanto, mais precisa ser feito para a conquista dos ODS. Apesar de a pobreza ter sido reduzida, uma em cada oito pessoas estavam vivendo na extrema pobreza em 2012.

A estimativa é de que 5,9 milhões de crianças com menos de 5 anos morreram em 2015, a maior parte por causas evitáveis, e 216 mulheres morreram no parto a cada 100 mil nascimentos. Em 2013, 59 milhões de crianças em idade escolar estavam fora da escola e 26% das mulheres com idade entre 20 e 24 anos se casaram antes de completar 18 anos.

Em 2015, estimadas 663 milhões de pessoas ainda usavam fontes de água insegura. Em 2012, 1,1 bilhão de pessoas ainda estavam sem acesso a esse serviço essencial.

“Não deixar ninguém para trás é um dos princípios da Agenda 2030. O primeiro relatório demonstra que os benefícios do desenvolvimento não estão sendo compartilhados igualmente entre todos”, disse Wu Hongbo, subsecretário-geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais.

O relatório enfatiza que diversos grupos populacionais permanecem em ampla desvantagem. As desigualdades de renda são um dos principais desafios, sendo que alguns dados indicam que as crianças de lares mais pobres têm duas vezes mais chances de desenvolver nanismo. Da mesma forma, o desemprego tem três vezes mais incidência entre os jovens na comparação com os adultos.

No entanto, dados desagregados sobre todos os grupos mais vulneráveis — incluindo crianças, jovens, pessoas com deficiência, pessoas vivendo com HIV, idosos, indígenas, refugiados, pessoas deslocadas internamente e migrantes —, como especificado na Agenda 2030, são esparsos.

O fornecimento de dados constitui um tremendo desafio para todos os países, exigindo uma geração de informações coordenada e esforços para construção de estatísticas envolvendo atores do mundo todo.

Divulgado anualmente, o relatório dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável é um acompanhamento do progresso regional e global rumo às metas. O documento é baseado em dados reunidos pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais (DESA) do Secretariado das Nações Unidas com informações de um importante número de organizações internacionais e regionais.

O Brasil é brevemente citado no relatório. O documento lembra que os cinco maiores ecossistemas marinhos em risco de eutrofização — excesso de nutrientes na água causado pela poluição — estão no Golfo de Bengala, Mar da China Oriental, Golfo do México, costa norte do Brasil e Mar da China Meridional. Tais áreas fornecem ecossistemas para populações costeiras que totalizavam 781 milhões de pessoas em 2010. (ONU Brasil/ #Envolverde)

Acesse aqui o relatório completo (em inglês).

Rodrigo Pizeta é Sociólogo e especialista em Gestão Ambiental

Dia Mundial da água ...rios, córregos e lagos em estado de alerta

Por sos mata atlântica

Um levantamento com a medição da qualidade da água em 183 rios, córregos e lagos de 11 Estados brasileiros e do Distrito Federal – o mais abrangente até hoje coordenado pela Fundação SOS Mata Atlântica – revela que 36,3% dos pontos de coleta analisados apresentam qualidade ruim ou péssima. Apenas 13 pontos foram avaliados com qualidade de água boa (4,5%) e outros 59,2% estão em situação regular, o que significa um estado de alerta. Nenhum dos pontos analisados foi avaliado como ótimo.

Os dados divulgados neste Dia Mundial da Água foram coletados entre março de 2015 e fevereiro de 2016, em 289 pontos de coleta distribuídos em 76 municípios. A lista completa de rios e pontos avaliados está disponível aqui.

No Estado de São Paulo, de um total de 212 pontos de coleta analisados em 124 rios, 41,5% estão sem condições de usos múltiplos, por exemplo, para o abastecimento humano, lazer, pesca, produção de alimentos, dessedentação de animais, manutenção ecossistêmica, abastecimento público com geração de energia e drenagem, por apresentarem qualidade de água ruim ou péssima; apenas 6,1% apresentaram qualidade de água boa; e 52,4% apresentaram índices regulares, em estado de alerta. Neste ano, a cidade de São Paulo perdeu dois pontos que, até 2015, apresentavam qualidade de água boa, localizados em áreas de manancial no Parque dos Búfalos (Represa Billings) e em Parelheiros (Represas Billings/Guarapiranga). A queda nos indicadores está relacionada à pressão por novas ocupações e mudanças nos usos do solo nas áreas de mananciais.

Já o Estado do Rio de Janeiro não apresenta nenhum ponto com qualidade de água boa entre os 27 rios avaliados. Dos 30 pontos medidos, 22 (73,3%) estão em situação de alerta com condições regulares – deste total, 16 estão na cidade do Rio de Janeiro.

“Esses indicadores reforçam a importância da campanha Saneamento Já, que tem como objetivo engajar a sociedade em uma petição pela universalização do saneamento e por água limpa nos rios e praias brasileiras, e que é também tema da Campanha da Fraternidade 2016. O Plano Nacional de Saneamento Básico postergou a universalização do saneamento no país para 2033, sendo que antes o prazo era até 2020 – em virtude da falta de investimentos no tratamento de esgoto e para acabar com os lixões nos municípios. Isso resulta na precária condição de saneamento ambiental das bacias analisadas, com agravamento dos indicadores de saúde pública e o aumento das doenças de veiculação hídrica”, alerta Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica.

Os outros 32 rios analisados estão localizados no Distrito Federal e nos Estados de Alagoas, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Paraíba, Pernambucos, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Graças a uma parceira com a empresa Ypê, a expectativa é de que o projeto Observando os Rios, que levanta esses dados com base no monitoramento da qualidade da água, seja ampliado nos próximos anos, com a criação de 10 novos grupos em 9 Estados. A meta é que esse monitoramento seja realizado em todos os 17 Estados da Mata Atlântica até 2020.

Comparativo 2015-2016

A análise comparou os indicadores de qualidade da água do período de março de 2014 a fevereiro de 2015, quando as regiões Nordeste e Sudeste enfrentaram uma grave estiagem, com os dados de março de 2015 a fevereiro de 2016. Em 125 pontos de coleta monitorados notou-se uma tendência de comprometimento da qualidade da água, com leve piora nos indicadores.

Cerca da metade dos rios analisados nos dois levantamentos seguem indisponíveis para uso por apresentarem qualidade ruim e péssima. O porcentual de pontos em estado de alerta, com condições regulares, caiu de 452% para 52%, com aumento dos pontos com qualidade ruim de 41,6% para 47,2% e apenas 3,2% dos rios seguem apresentando qualidade de água boa.

Comparativo geral

A evolução dos indicadores de qualidade da água de 2015 para 2016 na cidade de São Paulo segue a mesma tendência do cenário nacional, com ligeira piora. Porém, o destaque é que a capital paulista perdeu dois pontos de qualidade de água boa, em rios localizados em áreas de manancial, por desmatamentos provocados por ocupações e por mudanças no zoneamento do município. O aumento da pressão por uso e ocupação do solo nas áreas de manancial, do volume de resíduos sólidos descartados de forma inadequada e dos esgotos não tratados, faz com que mais da metade dos rios paulistanos monitorados se mantenham indisponíveis para uso.

Já na cidade do Rio de Janeiro, nos 15 pontos de coleta avaliados, houve uma queda de 10 para 6 no número de pontos considerados ruins. A condição dos rios cariocas teve uma pequena melhora com as chuvas, que contribuíram para diluição dos poluentes e, principalmente, na diminuição dos impactos causados pelo odor à população. Essa pequena melhora registrada nos rios monitorados na cidade do Rio de Janeiro se deve ao aumento da vazão dos rios urbanos em períodos de chuva. Fator que ocorre de forma diferenciada do que foi medido na cidade de São Paulo e nos demais rios do país, onde os pontos monitorados foram impactados para pior com as chuvas e temporais que resultaram no aumento das cargas difusas de poluição, como lixo, material particulado de veículos diesel e a gasolina, sedimentos, entre outros.

As áreas preservadas de Mata Atlântica, como a Floresta da Tijuca, contribuem para que as chuvas reabasteçam os rios urbanos com maior volume de água boa, de forma que as cargas difusas de poluição não resultem na perda brusca de indicadores. Embora o Rio conte com precários índices de tratamento de esgoto e saneamento, com prejuízos diretos às condições de balneabilidade para as praias, as chuvas contribuíram para diluição de poluentes e na pequena melhoria da qualidade da água nos rios da cidade.

Comparativo cidade de São Paulo:

Comparativo cidade do Rio de Janeiro:

A evolução dos indicadores de qualidade da água do Estado de São Paulo deste período com o do ano anterior, feita em 103 pontos monitorados nos rios paulistas, segue a mesma tendência dos indicadores nacionais, apresentando aumento de 40 para 50 na quantidade de pontos avaliados com qualidade de água ruim. Porém, o diferencial é que os pontos com qualidade de água boa foram mantidos e um ponto saiu da condição péssima.

Comparativo Estado de São Paulo:

Metodologia

As coletas para o levantamento, que têm como base a legislação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama 357/2005), são realizadas com o uso de um kit de análise, que possibilita medir o IQA – Índice de Qualidade da Água, com base na metodologia desenvolvida pela SOS Mata Atlântica.

Para a avaliação da qualidade da água são considerados 16 parâmetros, incluindo níveis de oxigênio dissolvido, fósforo, nitrato, demanda bioquímica de oxigênio, coliformes, turbidez, cor, odor, temperatura da água, pH, entre outros parâmetros biológicos e de percepção. O kit permite classificar a qualidade das águas em cinco níveis de pontuação: péssimo (de 14 a 20 pontos), ruim (de 21 a 26 pontos), regular (de 27 a 35 pontos), bom (de 36 a 40 pontos) e ótimo (acima de 40 pontos).

A coleta em rios, córregos e lagos dos Estados com Mata Atlântica é feita por voluntários que formam grupos de monitoramento. Eles recebem capacitação e material da Fundação SOS Mata Atlântica para realizar a análise e disponibilizar os resultados em um banco de dados na internet. A iniciativa é aberta à população em geral, que pode participar dos grupos de monitoramento já existentes ou ajudar a criar novos grupos para monitorar rios próximos a escolas, igrejas e outros centros comunitários.

Os grupos fazem a medição uma vez por mês. Interessados em participar devem entrar em contato pelowww.sosma.org.br/contato/.

Apoie esta iniciativa e outros projetos da Fundação

Os projetos da SOS Mata Atlântica contam com o apoio de empresas e pessoas espalhadas por todo o país para serem realizados. Você também pode ajudar. 

Rodrigo Pizeta é Especialista em Gestão Ambiental