Plantio de cana tem grandes impactos sociais e ambientais. Foto: Elza Fiúza/ Agência Brasil
No momento em que as taxas de desmatamento na Amazônia voltaram a elevar-se, o Senado pretende aprovar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 626/2011 que autoriza o plantio de cana nas áreas alteradas em geral e nas áreas de Cerrado e “Campos Gerais” da Amazônia Legal. A proposta poderá contribuir direta ou indiretamente para elevar ainda mais o desmatamento que, no último ano, aumentou quase 30%.
Ironicamente, o projeto coloca como um de seus objetivos “induzir a adequada ocupação do solo, de acordo com o zoneamento agroecológico-econômico e outros instrumentos correlatos, buscando o desenvolvimento social e econômico sem comprometer a conservação do meio ambiente”. A proposta, no entanto, está em desacordo com o zoneamento agroecológico mais recente feito na região.
O Zoneamento Agroecológico (ZAE) feito pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), aprovado por meio do Decreto 6.961/2009, excluiu os biomas Amazônia e Pantanal e a Bacia do Alto Paraguai da expansão do plantio da cana. Foram excluídas também as áreas com cobertura vegetal dos demais biomas. Apesar dessas exclusões, o ZAE prevê que há 63,48 milhões de hectares de terras aptas à expansão do cultivo, o que corresponde a mais de quatro vezes o que o Plano Nacional de Energia (PNE) prevê que serão necessários para a ampliação do plantio da cana até 2030. Portanto, sobram áreas já alteradas em todo o Brasil para o setor e não há nenhuma razão do ponto de vista produtivo para que ele avance sobre a Amazônia.
Além da pressão por mais desmatamento, o projeto de lei poderá trazer uma série de impactos ambientais e sociais que estão atrelados ao tradicional cultivo da cana. Na proposta, é utilizado o termo “plantio de cana sustentável”, mas em nenhum momento foi definido o que será esse “plantio sustentável”. Não haverá grandes áreas de monocultura, intenso uso de agrotóxicos e as usinas não irão utilizar intensamente água e gerar efluentes poluidores? É certo que já existem técnicas que minimizam os impactos da produção canavieira e do seu processamento, mas o projeto apenas prevê diretrizes vagas e não determina expressamente como se dará esse “plantio sustentável”.
No que tange ao desenvolvimento econômico e social, é importante ressaltar que a cultura da cana e a produção de etanol requerem economias de escala que, em geral, não incluem agricultores familiares e populações tradicionais. Embora gerem emprego e renda, o dito “desenvolvimento” acontece de forma concentradora, com externalidades, em especial danos ambientais e sociais.
Se do ponto de vista da produção nacional de etanol, não há necessidade dessa expansão sobre a Amazônia; se do ponto de vista ambiental, a expansão poderá pressionar por mais desmatamento e por maior poluição e se do ponto de vista social, o plantio da cana é concentrador e não se adequa à realidade dos agricultores familiares e populações tradicionais; que tipo de desenvolvimento esse projeto de lei pretende levar para a Amazônia?
"Esse não é o caminho, já possuímos espaços o suficiente para o plantio da cana de açúcar o nordeste e o Sudeste possuem uma forte industria da cana de açúcar qual a necessidade de desmatar para plantar??Isso é absurdo para um país que precisa proteger suas florestas, nossas UC's que necessitam de recursos humanos para fiscalizar com mais eficiência, estamos em um momento da história que desmatar só aumenta o tamanho do câncer ambiental no Brasil e no mundo, o Estado Brasileiro possui o dever de proibir qualquer tipo de desmatamento para construção de empreendimentos desnecessários como Usinas de Açúcar e realizar com mais força a fiscalização de áreas que estão sendo derrubadas para o plantio de qualquer cultura e punir severamente todos nos rigores da Lei, aliás, no Brasil não é necessário mais usinas, temos nosso mercado muito bem abastecido de açúcar e o etanol anidro adicionado a gasolina de forma desnecessária, inclusive nunca vi faltar açúcar na prateleira de supermercado, exceto quanto há greve de caminhoneiros, mas ao contrário o Brasil abastece o mercado interno e externo com muita tranquilidade, fora os impactos ambientais severos que irá provocar, mas quando se fala em cifras a conversa e os projetos são rapidamente aprovados." Por Rodrigo Pizeta
RODRIGO PIZETA ESPECIALISTA EM GESTÃO AMBIENTAL:
Projetos de Gestão integrada de resíduos sólidos
Perícia ambiental
Planejamento Ambiental
Gestão Ambiental nas empresas Consultor IS0 14001
Elaboração e Gerenciamento de projetos ambientais
Especialista em Formatação de Circuitos Turísticos Autosustentáveis
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