Por que os rios das grandes cidades são tão sujos?

por Stela Goldenstein*19/09/2013

Um emaranhado de problemas técnicos, institucionais, jurídicos e culturais determinam a má qualidade das águas dos rios e córregos de nossas grandes cidades. Dados oficiais indicam que nas 100 maiores cidades do país, somente 36,28% do esgoto gerado é tratado.

As dificuldades não estão apenas no campo da engenharia sanitária e comento aqui algumas delas. Nossas águas urbanas, hoje muito degradadas, demandam avanços na gestão pública, ações integradas entre as esferas de governo e entre as políticas setoriais que incidem no território. As competências e responsabilidades sobre as águas são compartilhadas entre diferentes esferas e órgãos, mas o limite administrativo dos municípios não é uma boa base para entendermos os problemas que afligem os rios urbanos. As águas atravessam fronteiras levando consigo os problemas, de tal forma que a revitalização das águas de uma bacia hidrográfica deve ser discutida e assumida pelos municípios cujos territórios determinam a realidade de cada rio urbano. Está aí uma primeira explicação para tanta dificuldade em estabelecer estratégias eficazes para estes rios: no Brasil, a gestão metropolitana é frágil, carece de boa base jurídica, institucional e política que leve os municípios a enfrentar juntos suas mazelas e potencialidades. Mesmo sabedores de que os problemas das águas não se esgotam em seus limites, têm dificuldades em estruturar sistemas intermunicipais de gestão.

Disputas políticas e o desequilíbrio entre as cidades trazem grandes dificuldades para formação de consensos

Nossa Constituição é omissa quanto às regiões metropolitanas e, oferecendo ampla autonomia municipal, dificulta decisões e investimentos de interesse comum. As disputas políticas e o desequilíbrio entre as cidades de cada região metropolitana trazem grandes dificuldades para formação de consensos sucessivos. Alguns acordos exigem arbitramento para subsídios cruzados e o financiamento diferenciado entre segmentos do território, o que não facilita. Assim é que as metrópoles perdem funcionalidade e competividade com seus passivos ambientais e má qualidade de vida.

Outro desafio é a articulação das políticas setoriais que colidem, conflitam e deixam de criar sinergias. Não há bom equacionamento para as águas, esgotos, resíduos, drenagem, habitação e paisagem, se pensados isoladamente. Mas pensados na sua intersecção, têm belas soluções. As políticas de habitação, por exemplo, interferem diretamente na qualidade das águas: parcela significativa da população ocupa territórios sem infraestrutura, com perda de mananciais, assoreamento de rios e grandes dificuldades para instalar as redes de coleta de esgoto.

Também a drenagem urbana é gerenciada sem qualquer atenção às oportunidades de melhoria da qualidade das águas. É preciso ter água em abundância nas cidades, inclusive para que exerçam funções de autodepuração, afastamento e diluição da poluição. Mas, desde sempre, nossas cidades cuidaram de afastar as águas rapidamente, preferindo canalizações subterrâneas, seja para criar espaços edificáveis, seja para esconder os dejetos que levam.

Em São Paulo, por exemplo, a poluição é lançada em rios com muito pouca água. Isso pode surpreender os que se vêm às voltas com a sensação de risco de inundações e enchentes, mas o fato é que, na região de São Paulo, convivemos apenas cerca de 20 dias por ano com situações de muita água. No resto do ano, não temos água para diluir nossa poluição. Para termos mais água e não termos inundações será preciso grandes intervenções na paisagem urbana, recriando a permeabilidade dos solos e retendo água nos lugares mais altos.

São claras as responsabilidades sobre as políticas associadas a serviços, como lixo e saneamento. Mas políticas de recuperação de rios e mananciais não tem endereçamento ou responsabilização pública e orçamentária definidos. Os rios urbanos só serão revitalizados se alcançarmos acordos sistemáticos entre as empresas de saneamento e as esferas estaduais e municipais responsáveis por outras políticas urbanas, criando programas audaciosos e abrangentes de compromissos associados.

Um bom exemplo são as águas da bacia do Rio Pinheiros, envolvendo os municípios de São Paulo, Embu e Taboão da Serra. É uma das regiões com melhor padrão de urbanização no Brasil e, no entanto, as águas do Pinheiros e dos seus afluentes são muito poluídas. Nos córregos escondidos sob o asfalto há pequenos trechos já menos poluídos, prova do muito que é possível fazer.

Os dados da Cetesb indicam que a origem desta poluição é fundamentalmente o esgoto lançado sem tratamento. Mas não é desprezível a poluição oriunda da má varrição de rua, lixo não recolhido, entulho, poluição do ar que se deposita, vazamentos ocasionais e o que mais seja.

Por que, com tantos investimentos já realizados, ainda lançamos esgoto nas águas? Parte da resposta provavelmente será encontrada na década de 70, quando se optou pela implantação de grandes estações de tratamento de esgoto, afastadas da cidade. Concluídos estes investimentos de porte, nenhum esgoto era tratado e outros investimentos de fôlego ainda eram necessários para levar o esgoto até lá… É muito frágil a conexão entre as empresas ou autarquias de saneamento e as questões ambientais, do território e mesmo da gestão das águas. Historicamente, as nossas empresas de saneamento não têm compromissos, não assumem metas de qualidade das águas dos rios e sua equação financeira não inclui as duas pontas da cadeia produtiva da água nas cidades: a proteção dos mananciais e o tratamento do esgoto. Esta realidade está consolidada a ponto de, curiosamente, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ter considerado, ao analisar ação que solicitava reembolso pelo pagamento efetuado a serviços não prestados, que é legal cobrança de tarifa de tratamento do esgoto coletado, mesmo que não haja tratamento do esgoto e sim o seu despejo em um corpo d’água.

* Stela Goldenstein é diretora executiva da Associação Aguas Claras do Rio Pinheiros. Foi secretária estadual do Meio Ambiente na gestão Mário Covas, secretária municipal na gestão Marta Suplicy, assessora do prefeito e depois governador José Serra.

(A Autora) 

Cidades descobrem que pedalar é bem lucrativo

Vanessa Barbosa 23/09/2013

Federação europeia de ciclismo

Cada vez mais lugares descobrem que a vida sobre duas rodas não é boa apenas para a saúde e o meio ambiente - as bicicletas também podem dar um gás à economia

Enquanto o Brasil se apoia em políticas rodoviaristas e na redução de impostos de carros para fazer a economia "arrancar", outros países e cidades estão optando por "pedalar". Aos poucos, eles descobrem que cada centavo investido no ciclismo se traduz em mais saúde, meio ambiente de qualidade e numa economia mais vibrante.

Do velho continente chegam exemplos inspiradores. Por ano, o ciclismo rende à União Europeia nada menos do que 200 bilhões de euros (cerca de 600 bilhões de reais). Isso é mais que o PIB da Dinamarca.

Os cálculos, divulgados neste mês, são da Federação Europeia de Ciclistas e foram feitos com base em 2010. Na ocasião, 34 milhões pessoas (7,4% da população) diziam usar as bicicletas como principal meio de transporte em seus deslocamentos diários.

A meta da federação é que em 2020, o número de adeptos dobre, atingindo 15% da população do bloco. Com isso, dentro de sete anos, o ciclismo gerará 400 bilhões de euros por ano. É dinheiro de sobra para construir, por exemplo, mais de 800 novas universidades, segundo a Federação.

CICLOVIAS PESAM MENOS NO CAIXA...
Exemplos de lugares que estão lucrando com as magrelas se multiplicam. Após descobrir os benefícios econômicos do transporte alternativo, o governo australiano quer aumentar o número de pessoas que fazem viagens curtas a pé ou de bicicleta. De acordo com um estudo, o país economiza mais de 21 dólares cada vez que uma pessoa resolve fazer de bike o percurso médio de 20 minutos de ir até o trabalho e voltar, e cerca de 9 dólares quando à pé.

Numa declaração feita em julho, o vice-primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, disse que a construção de vias para caminhar e andar de bicicleta é relativamente barata em comparação com outros modos de transporte. A ciclovia, segundo ele, custa cerca de US$ 1,5 milhão por quilômetro para planejar e construir.

...E ESTIMULAM O COMÉRCIO LOCAL
Investir em melhorias na infraestrutura para bicicletas também ajuda o comércio local. E por um motivo muito simples: é mais fácil encontrar um lugar para encostar a bike do que achar uma vaga pra estacionar o carro.

Estudo feito pela prefeitura de Nova York descobriu que as vendas do varejo aumentaram até 49%, entre a 8ª e 9ª Avenidas, após a instalação no local de uma pista segregada para ciclistas.

Outro estudo, de duas ciclovias em Seattle, no Canadá, feito pelo pesquisador Kyle Rowe, mostra em um caso, o aumento nas vendas no varejo de quase 400%. Impressionante, não?

A SAÚDE TAMBÉM LUCRA
As vítimas de acidentes no trânsito são um custo para a sociedade e problema para qualquer país com sistema de saúde público. Só no Brasil, em 2011, houve 155.656 internações por acidentes de trânsito, com custo de R$ 205 milhões, segundo dados do Ministério da Saúde. Mas as magrelas podem reverter esse quadro.

Londres, por exemplo, que vive um “boom” de ciclistas na hora do rush – eles já representam um quarto do tráfego de veículos nas ruas da cidade durante o horário de pico – tem um bom motivo para vibrar com a "bikemania": a economia com os gastos de saúde. O relatório Cycling Revolution, divulgado em 2012, calculou que o benefícios para a saúde rendem £442 milhões por ano ao Reino Unido.

Outro exemplo de prevenção vem de Barcelona, na Espanha. Segundo estudo do Creal - Centro de Pesquisa em Epidemiologia Ambiental, o sistema público de bicicletas da capital catalã, conhecido como Bicing, é capaz de evitar 12 mortes por ano. A economia com prevenção de saúde na cidade em função do uso da bicicleta por seus habitantes é estimada em 621 mil euros.

Tornado em cidade de São Paulo gera situação de calamidade pública

por Marli Moreira, da Agência Brasil

Tornado foi provocado pelo encontro do ar quente e úmido vindo da Amazônia, com o ar polar seco vindo do sul do continente. Foto: Wikimedia Commons.

Equipes da Defesa Civil do estado e do município de Taquarituba, a 320 quilômetros da capital paulista, ainda estão fazendo o levantamento dos estragos provocados pelo tornado que atingiu a cidade, na tarde de domingo, 22 de setembro. Duas pessoas morreram e 64 ficaram feridas. A maioria foi atendida e liberada em seguida.

A prefeitura decretou estado de calamidade pública. Metade da cidade ficou sem luz e sem telefone. A comunicação e o fornecimento de energia já foram, parcialmente, restabelecidos. Com a força do vento estimada entre 150 a 200 quilômetros por hora, pelo menos 150 casas ficaram destelhadas. Segundo a prefeitura, muitos desses moradores são de poder aquisitivo elevado e não precisaram contar com abrigos municipais.

Por meio de nota, a Defesa Civil do estado informou que oito pessoas foram abrigadas no Ginásio de Esportes da Vila São Vicente e várias famílias procuraram se alojar em casas de parentes ou de amigos. O comunicado revela também que 30 imóveis comerciais sofreram danos. Os prejuízos ainda não foram calculados.

Locais atingidos

Entre os locais atingidos estão o terminal rodoviário, uma beneficiadora de grãos que incluem feijão, soja e milho produzidos na região e uma empresa de confecção, além de um ginásio municipal poliesportivo que teve a estrutura metálica arrancada. Uma das vigas caiu e matou o adolescente Mateus Pereira.

No trecho da rodovia SP 255, na ligação entre o município de Taquarituba e de Coronel Macedo, um ônibus da viação Transfronteira, que fazia o transporte de um grupo de pessoas a caminho de um evento da terceira idade, tombou ao ser atingido pelas rajadas de vento, e causou a morte do motorista Jamil Francisco da Silva.

Segundo a meteorologista Helena Turon Balbino, do Instituto Nacional de Metereologia (Inmet), o tornado foi provocado pelo encontro do ar quente e úmido vindo da Amazônia, com o ar polar seco vindo do sul do continente. Fenômenos como esse, explicou ela, não são frequentes, mas já ocorreram no Vale do Paraíba e em outros pontos do estado.

“Nós tínhamos visto a formação de uma nuvem pelo radar do IPMet – Instituto de Pesquisas Metereológicas do campus de Bauru da Universidade Estadual Júlio de Mesquisa Filho (Unesp) , que indicava a possibilidade de tempestade, mas não imaginávamos a sua magnitude”,acentuou a metereologista.

A prefeitura lançou SOS para receber doações na conta corrente do executivo municipal : agência 2712-X, do Brasil do Brasil, conta 95000.

* Publicado originalmente no site Agência Brasil.

(Agência Brasil) 

A janela de oportunidade climática

Durante lançamento da quarta versão do relatório do IPCC, ativistas protestaram pedindo ação imediata para salvar o clima. Foto: Pedro Armestre/Greenpeace

Quinta edição do relatório do IPCC é um lembrete oportuno de que precisamos agir com urgência para evitar catástrofes climáticas.

Mais atenção aos avisos do grupo de cientistas internacionais em relação às mudanças climáticas e suas consequências. Esse é o pedido do Greenpeace aos governos, investidores e grandes empresários que devem agir enquanto ainda há tempo de evitar mudanças climáticas catastróficas e perigosas.

O encontro do painel do clima da ONU (IPCC) começou ontem (23) e termina sexta-feira (27) após divulgação dos resultados do primeiro volume da quinta edição do relatório que estuda as mudanças climáticas até 2100. Mais de 50 mil comentários de 259 cientistas de 39 países diferentes confirmam a responsabilidade do ser humano no aquecimento do planeta e atualizam as previsões sobre as mudanças no sistema climático e o que se pode esperar para o futuro, dependendo das escolhas feitas em termos de uso da energia e de uso da terra.

O relatório é um lembrete da escolha fundamental e urgente que os países precisam fazer: continuar acelerando os impactos das mudanças climáticas ou agir agora e colocar em prática as soluções.

“A ciência das mudanças climáticas já está bem estabelecida, mas o que ainda falta são ações urgentes por parte dos governos. Se eles falharem em estabelecer e colocar em prática as soluções, são estes governos e empresas que eles defendem que devem ser responsabilizado. Nosso futuro está ameaçado e temos cada vez menos tempo para agir, mas não é tarde demais”, afirmou Stephanie Tunmore, da Campanha de Clima do Greenpeace Internacional.

Esta edição do relatório é ainda mais precisa que a anterior e confirma a importância de se diminuir o uso de combustíveis fósseis nas matrizes energéticas. As grandes vilãs do clima, da atmosfera, dos oceanos, do derretimento das calotas polares, do aumento do nível do mar, das alterações nos ciclos da água e da intensificação de alguns eventos climáticos extremos causaram e causam dificuldades para muitas das populações mais vulneráveis no mundo.

Essa lista ainda pode aumentar, piorar e se agravar se continuarmos queimando combustíveis fósseis e derrubando as florestas. Mas toda história que tem vilão…tem mocinho também. E no caso das mudanças climáticas são as energias renováveis, mais baratas, limpas e que são páreo duro para os combustíveis fósseis.

O desenvolvimento das energias renováveis demonstra que a transição para energias limpas já começou. Se os governos incentivarem ainda mais as renováveis e a proteção das florestas, ainda temos a chance de manter o aquecimento global abaixo de 2oC, um limiar que os governos concordaram que não ultrapassariam.

“Os governos mundiais estabeleceram a meta de manter o aquecimento global em até 2oC em relação à temperatura de 19xx. A falta de ação ou a ação por parte dos governadores, investidores e grandes empresários é o que decidirá onde o mundo vai chegar, mas uma vez que o relatório do IPCC for publicado não teremos dúvidas sobre as consequências dessas decisões. Não haverá desculpas”, afirmou Tunmore.

* Publicado originalmente no site Greenpeace.

(Greenpeace)