Edição 247
Liszt Vieira
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Doutor em Sociologia, Coordenador do Fórum Global da RIO-92
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Em Junho de 1992, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - a RIO-92 - reuniu no Rio centro 180 Chefes de Estado, num espectro que ia do então Presidente George Bush (pai) a Fidel Castro, com a cobertura de 9 mil jornalistas. A destruição dos recursos naturais pela atividade econômica já fizera soar o alarme.
Ao mesmo tempo, no Parque do Flamengo, reuniu-se o Fórum Global com a participação de 1500 ONGs, mobilizando cerca de 2.000 pessoas provenientes de 101 países. A coordenação geral ficou a cargo do Fórum Internacional de ONGs, criado em agosto de 1991 em Genebra durante o 3º Encontro Preparatório (Prep Com) da RIO-92. Éramos três coordenadores: um canadense, Peter Padbury, um filipino, Maximo Kalaw Jr., e o brasileiro que subscreve essas linhas, indicado pelo Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS).
O Fórum Brasileiro reuniu, durante dois anos de debates, entidades ambientais, sociais, comunitárias, religiosas, de defesa dos direitos individuais e coletivos, defesa da melhoria da qualidade de vida, Universidades, Sindicatos etc. Foi uma extraordinária experiência democrática de busca de consenso com respeito às diferenças.
O foco principal era a crítica à então dominante teoria do crescimento econômico que ignorava o impacto social (desigualdade e pobreza) e o ambiental (destruição dos recursos naturais não renováveis) que ameaçavam o Planeta e principalmente a sobrevivência da humanidade. Por detrás, estava a visão tripartite de três atores principais, Estado, Mercado e Sociedade Civil, e não apenas o Estado e o Mercado, como sempre foi amplamente divulgado.
Para compreender a Conferência RIO-92, é necessário levar em conta o contexto histórico que a antecedeu. Quando foi oficialmente convocada em 1988, ainda no clima de Guerra Fria, os EUA tinham interesse em mostrar ao mundo que os países socialistas eram mais poluidores do que os capitalistas. Um ano depois, em 1989, caiu o Muro de Berlim e em 1991 desmoronou a União Soviética. Os EUA perderam o interesse, mas não podiam mais impedir a realização da Conferência já aprovada pela ONU. Passaram então a colocar dificuldades, principalmente nas negociações da Convenção do Clima, que foi esvaziada para que os EUA pudessem assinar.
Do lado brasileiro, por coincidência ou não, também surgiram resistências. O que era considerado uma vitória diplomática do Itamaraty - trazer a Conferência para o Brasil - passou a ser visto por setores do Governo Collor como indesejável, pela provável crítica de países estrangeiros ao desmatamento da Amazônia.
As contradições no Governo levaram a um considerável atraso nas obras da Conferência oficial no Riocentro. Três meses antes, o atraso era tanto que um jornal dos EUA perguntava se a obra iria ficar pronta a tempo. Um dirigente de uma ONG estadunidense me disse que não estava preocupado: se não ficasse pronta, a Conferência iria para a sede da ONU em Nova York. Disse isso a um jornalista e no dia seguinte foi publicado que eu estava propondo a transferência da Conferência para Nova York. Percebi então que havia um jogo pesado nos bastidores e me usaram para defender uma posição que existia no Governo. Esse conflito de posições no Governo foi confirmado: pouco depois, o Coordenador Logístico da Conferência foi afastado e um outro diplomata foi nomeado, quando, então, as obras começaram a andar. Prevaleceu o bom senso.
A Conferência RIO-92 pode ser considerada um êxito ou um fracasso dependendo das expectativas. Na realidade, ficou aquém do esperado, mas foi um marco importante para a luta mundial pela sustentabilidade. Os seguintes Acordos foram aprovados na RIO-92:
1) Três Convenções foram assinadas: a do Clima ( esvaziada para contar com a assinatura dos EUA), a da Biodiversidade (que os EUA não assinaram) e a da Desertificação;
2) Declaração de Princípios sobre Florestas (não houve acordo para uma Convenção);
3) Declaração do Rio (Declaração de Princípios);
4) Agenda 21 (Plano de Ação),
5) Carta da Terra (declaração de valores e princípios éticos).
No Fórum Global, os militantes e ativistas se reuniram em tendas previamente instaladas no Parque do Flamengo para discutir uma intensa agenda de sustentabilidade ambiental, social, econômica, política e ética. Ao mesmo tempo, ocorriam diversos shows, manifestações e espetáculos teatrais, circenses, musicais etc. que atraiam multidões que passavam e não sabiam bem o que estava sendo discutido nas tendas.
Foram aprovados no Fórum Global 36 Planos de Ação chamados "Tratados" da sociedade civil, divididos em quatro grupos: de cooperação, econômicos, meio ambiente e movimentos sociais. Esses "Tratados" analisavam e faziam propostas sobre sustentabilidade em diversas áreas como, por ex, agricultura, indústria, planejamento urbano, política econômica, social, cultural, transporte público, educação, saúde, meio ambiente etc.
Cabe aqui também uma informação de bastidores. Durante a 4ª PrepCom em Nova York, em Março de 1992, o FBOMS participou de uma reunião entre o Embaixador Ronaldo Sardenberg, da Missão Brasileira na ONU, e o então Ministro do Meio Ambiente, na época chamado Secretário Nacional, o ambientalista José Lutzemberg. Nessa reunião, filmada pelo dirigente do FBOMS Nilo Diniz, o Ministro Lutzemberg denunciou corrupção no IBAMA na área de controle de agrotóxicos e exploração e transporte de produtos florestais.
Pouco depois, o Ministro Lutzemberg teve em Washington uma reunião com o Presidente do Banco Mundial. Essa reunião não foi documentada, mas transpirou que Lutzemberg fez forte crítica ao Banco Mundial pelo financiamento de hidroelétricas de grande impacto socioambiental. Segundo vazou na época, o Presidente do Banco Mundial perguntou:
- Ministro, então o que o Sr. acha que o Banco devia fazer? E Lutzemberg respondeu: Fechar as portas!
Seja pela crítica à corrupção no IBAMA, ou pela crítica ao Banco Mundial - ou por ambas - o fato é que, poucos dias depois, o Ministro Lutzemberg foi demitido.
A Conferência RIO-92 foi seguida de diversas outras conferências, como a de População no Cairo, a de Mulheres em Beijing, a de Direitos Humanos em Viena. As ONGs tiveram participação ativa em todas elas, influenciando as decisões tomadas pelas delegações oficiais. E até hoje acompanham, em Nova York, as reuniões da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU, órgão criado na Rio-92 e previsto inicialmente para ser instalado no Rio de Janeiro. Essa proposta foi recusada pelo Governo Brasileiro, sempre com medo da crítica internacional à devastação ambiental na Amazônia. Com isso, o Rio de Janeiro deixa de receber anualmente centenas de delegados de mais de cem países.
Pode-se dizer que a RIO-92 foi o ponto de partida da série de reuniões internacionais que todo ano discutem as grandes questões de mudanças climáticas e biodiversidade, principalmente. São as chamadas Conferências das Partes (COP). E o Fórum Global de 1992 pode ser considerado a matriz das reuniões posteriores e encontros da sociedade civil sobre sustentabilidade que, sem o caráter espetacular que teve durante a RIO-92, assumiram uma postura mais técnica em busca de eficiência.
A Carta da Terra, aprovada em Junho de 1992 pelo Fórum Internacional de ONGs, no âmbito do Fórum Global, afirmava que "em toda nossa diversidade, somos um". O antropólogo Levy Strauss disse certa vez que, quanto mais diversidade, mais humanidade. As organizações da sociedade civil reunidas no Fórum Global articularam a visão antropológica da diversidade humana com a visão ecológica da unidade do Planeta. Como o Planeta, ao longo de seus 4,5 bilhões de anos, demonstrou grande capacidade de regeneração, o que está sob ameaça é a sobrevivência da humanidade com a destruição dos recursos naturais. O que temos pela frente é uma verdadeira crise de civilização que pode afetar profundamente e até mesmo ameaçar a continuidade do homo sapiens demens no Planeta Terra. Este é o grande tema do Século 21 para o qual a RIO-92 e o Fórum Global deram o sinal de alerta.
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Especialista em Gestão Ambiental
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